Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05533e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia.

Processo nº 05524e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBITIARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 07441e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Carlos Andre de Brito Coelho.

Processo nº 05011e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 15822e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Denunciado: Sr. Fernando Gomes Oliveira. Denunciante: SINAPRO BAHIA - Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia.

Processo nº 10852-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Denunciada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Genildo Ferreira dos Reis, Sr. Andresson Souza Oliveira, Sr. Benedito Carlos dos Reis e a Sra. Eulina Silva Carlos dos Reis.

Processo nº 17352e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Denunciado: Sr. Adriano Silva Lima. Denunciante: Sr. Jefferson Dantas Nunes.

Processo nº 06051e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edinal Alves da Costa.

Processo nº 05698e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SAPEAÇU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. George Vieira Gois.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 15983e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Denunciado: Sr. José Gonçalves de Oliveira. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA 14.620.

Processo nº 04902e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CACHOEIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira.

Processo nº 05080e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BRUMADO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

Processo nº 05949e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BUERAREMA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Vinícius Ibrann Dantas Andrade Oliveira.

Processo nº 04476e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MAIRI, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva.

Processo nº 04939e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TANHAÇU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jorge Teixeira da Rocha.

Processo nº 04876e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Gilmar Ribeiro Da Silva.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04820e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PINTADAS. Denunciado: Sr. Gedivan Carvalho da Cruz.

Processo nº 03889-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA. Denunciado: Sr. Roberto Carlos Alves de Souza.

Processo nº 48208-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Denunciado: Sr. Tito Eugenio Cardoso de Castro.

 Processo nº 05135e19 - Contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 04879e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino.

Processo nº 04974e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Adiodato José de Araújo.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08276e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Júnior. Denunciante: Sr. Eris Ferreira Santana.

Processo nº 00016-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Denunciado: Sr. Manoel Alves Bomfim.

Processo nº 04913e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sra. Leda de Sousa Matias Silveira e Sr. Sérgio Silveira Maia.

Processo nº 04617e19 - Contas da Câmara Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Vieira Costa.

Processo nº 21092e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02406e19, lavrado na Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Interessado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.

Processo nº 05543e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Judisnei Alves de Souza.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 04316e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciados: Sr. Deonísio Ferreira de Assis e Sr. Jerry Adriano Ribeiro de Souza. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 51950-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Denunciado: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

Processo nº 04997e19 - Contas da Prefeitura Municipal de IGUAÍ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos.

Processo nº 04543e19 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Batista de Santana.

Processo nº 04743e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ARATACA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Eliene de Souza.

Processo nº 05377e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IRAMAIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Genivaldo Jesus Santa Fé.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno