Pauta

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PAUTA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 14490-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00862-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 01886-07, lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. José Lauro Teixeira da Rocha.


Processo nº 14867-09 - Contas da Câmara Municipal de CORDEIROS, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Chaves de Oliveira.


Processo nº 16399-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00389-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antonio Carlos Fonseca Gomes.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 08490-05 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Denunciado: Sr. Arilton Dantas dos Santos. Denunciante: Sr. José Rubens de Santana Arruda. 


Processo nº 14680-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00208-09, referente às contas da Câmara Municipal de ITIÚBA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Evaldo Rios Maia.


Processo nº 15578-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00286-09, referente às contas da Câmara Municipal de MANSIDÃO, exercício de 2008. Interessados: Sr. Jaérton Rocha Nunes e Sr. João Carlos dos Santos Ribeiro.


Processo nº 15998-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00333-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de GAVIÃO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Joaquim de Oliveira Cunha.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 04452-09 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Maria Helena da Silva.


Processo nº 11509/09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00830-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 47970-09, lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Interessado: Sr. José Aldemir da Cruz.


Processo nº 15950-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00353-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CENTRAL, exercício de 2008. Interessado: Sr. Leonandes Santana da Silva.


Processo nº 16404-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00418-09, referente às contas da Câmara Municipal de SANTA LUZIA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Edson Barreto de Oliveira.


Processo nº 35970-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00356-09, referente às contas da Câmara Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Nilzo José de Brito.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 07274-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Gestor/Denunciado: Sr. Zairo Jacques Pinto Loureiro. Denunciantes: Sr. Jorge Loureiro Garcia e Sr. João Carlos B. da Silva.


Processo nº 07380-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Denunciado: Sr. Amélio Costa Junior. Denunciante: Sr. Jurandir de Souza Amaral.


Processo nº 15426-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00287-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Dermival Lucena da Silva.


Processo nº 00018-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00686-09, referente às contas da Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Milton Oliveira Cordeiro.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 00207-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Araújo dos Santos.


Processo nº 16675-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro de Oliveira Filho.


Processo nº 17131-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00692-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2008. Interessado: Sr. João Alfredo Monteiro Pinto Dantas.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 65749-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestores/Responsáveis: Sr. Milton José Fonseca Borges e Sr. Moisés Alves Matos.


Processo nº 00506-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00841-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2008. Interessado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.


Processo nº 17206-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00542-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado.


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