Pauta

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PAUTA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09764-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Denunciado: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho. Denunciante: Sr. Itamar da Silva Rios.

Processo nº 80303-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 16164-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Cultural Comunitária do Arenoso, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lúcia Santana.

Processo nº 12211-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03062-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Interessada: Sra. Emiliana Assunção Santos.

Processo nº 00653-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14914-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 06423-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ. Interessado: Sr. Humberto Gomes Ramos.

Processo nº 17062-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SOBRADINHO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 17086-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09977-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi, exercício de 2011. Gestor/ Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Nancy Maria Silva Azi Lins.

Processo nº 05312-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPÉ à Paróquia Bom Jesus de Itapé, exercício de 2005. Gestor/ Responsável: Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida. Dirigente/Entidade: Pe. Simeoni Barra Torres.

Processo nº 01963-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS à Sociedade Assembléia de Deus, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade: Sr. Adiel do Carlo Amorim.

Processo nº 15975-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Joelson Souza de Novais.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16478-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 00089-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2013. Interessada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Processo nº 14617-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PLANALTINO, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Carlos Gomes Nascimento.

Processo nº 17102-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2013. Interessadas: Sra. Elenilza da Silva Lima Magalhães e Sra. Maria Nelci dos Santos.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 15483-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CATU. Gestor/ Denunciado: Sr. Alexandro da Silva. Denunciante: Sr. Marinildo Alves de Vasconcellos.

Processo nº 12602-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do caminho, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 02579-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Denilson Santiago Santos.

Processo nº 12367-13 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO, exercício de 2012. Interessado: Sr. Aguinaldo Sostenys Gomes de Medeiros.

Processo nº 14937-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TERRA NOVA, exercício de 2013. Interessados: Sr. Francisco Hélio de Souza e Sr. Humberto Teixeira de Sena Filho.

Processo nº 16207-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira.

Processo nº 12961-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Fabrício Quintela Mateus dos Santos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15838-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ. Gestores/Responsáveis: Sr. Humberto Ramos, Sr. Paulo de Tarço Barbosa e Silva e Sra. Rita de Cássia Campos Souza.

Processo nº 03342-14 - Contas da Empresa de Limpeza Urbana do SALVADOR - LIMPURB, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Kátia Maria Alves Santos.

Processo nº 09053-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2012. Interessados: Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Sr. Gilberto Nogueira Silva.

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