Pauta

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PAUTA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16089-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Gestor/Responsável: Sr. Janser Soares Mesquita. Denunciante: Sra. Maria Nilza da Mata.

Processo nº 11130-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Responsável: Sr. Edmilton dos Santos Rios. Denunciante: Sr. Danillo Santos Sales Rios.

Processo nº 01166-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2014, processo de origem nº 07802-15. Interessado: Sr. Edmário Paim de Cerqueira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 10991-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORTUGABA. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Luiz Paixão Matos. Denunciantes: Sr. Rubens Pereira Brito, Sr. Osvaldo Rodrigues Cotrim, Sr. Custódio Barbosa de Carvalho e Sr. Samuel Henrique Ribeiro.

Processo nº 11366-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GANDU à Associação Ganduense dos Estudantes Universitários, Secundaristas e Primeiro Grau - AGEUSP, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Irismá Santos da Silva Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Jeane da Silva Santos.

Processo nº 10403-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 38464-14, relativa à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Interessada: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto.

Processo nº 16992-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08093-15. Interessado: Sr. Heráclito Rocha Arandas.

Processo nº 17819-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2014, processo de origem nº 08624-15. Interessado: Sr. Ivan Silva Cedraz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09930-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Nixon Duarte. Denunciante: Sr. Bertulino Evangelista Santos – Representante da Gerasom Comércio Produções e Eventos Ltda.

Processo nº 41553-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais - IPASEM de RIBEIRÃO DO LARGO. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Virginelle Luz Fonte.

Processo nº 00013-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IUIU, exercício de 2014, processo de origem nº 48867-15. Interessado: Sr. Carlos Vagner Lopes Frota.

Processo nº 17856-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2014, processo de origem nº 08805-15. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16939-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 72779-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Alves Cordeiro. Denunciante: Sr. Ariston Pinheiro da Costa.

Processo nº 17986-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2014, processo de origem nº 09150-15. Interessada: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

Processo nº 17552-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 07710-15. Interessado: Sr. André Araújo Martins dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15501-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2014, processo de origem nº 07822-15. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 00613-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2014, processo de origem nº 08033-15. Interessado: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

Processo nº 37008-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2014, processo de origem nº 08394-15. Interessado: Sr. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 01005-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA, exercício de 2014, processo de origem nº 08633-15. Interessado: Sr. Ailton de Oliveira Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 13396-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Renival Sampaio França.

Processo nº 17154-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARATUÍPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08809-15. Interessada: Sra. Sandra Rita Lago Souza.

Processo nº 18000-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BRUMADO, exercício de 2014, processo de origem nº 08034-15. Interessado: Sr. Aguiberto Lima Dias.

Processo nº 01152-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08083-15. Interessado: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Processo nº 00444-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2014, processo de origem nº 08189-15. Interessado: Sr. Dimacy Santos Pinheiro.

 

 

 

 

 

 

 

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