Pauta

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PAUTA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06414e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Serafim Vieira de Sousa.

Processo nº 04935e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2018. Interessada: Sra. Bárbara Suzete de Souza.

Processo nº 07256e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de BOM JESUS DA SERRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edmilton Souza dos Santos.

Processo nº 06848e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de PEDRÃO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Manoel Osmar Bispo Santana.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08504e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciados: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira, Jessé Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia e Lobo & Ferraz Advogados Associados. Denunciante: Sr. Emilson Alves Góis.

Processo nº 09187e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciados: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira e Gradus Assessoria e Consultoria Municipal. Denunciante: Sr. Emilson Alves Góis. Procurador: Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº 17903.

Processo nº 12277e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO a União Hospitalar São Francisco, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes. Dirigente/Entidade: Sr. Renato Jayme de Andrade e Souza.

Processo nº 14646e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08088e18, lavrado na Prefeitura Municipal de GLÓRIA. Interessado: Sr. David de Souza Cavalcanti. Procurador: Sr. Saulo Queiroz - OAB/BA nº 53498.

Processo nº 12147e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07522e18, lavrado na Câmara Municipal de MORTUGABA. Interessado: Sr. Aparício Martins Rocha.

Processo nº 06942e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de TAPEROÁ, exercício de 2019. Interessada: Sra. Alda Cristina Bomfim Lisboa.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07163e20 - Contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 06814e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Juscelino José dos Santos.

Processo nº 17857e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Leonardo Gomes da Silva.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05721e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça, Sra. Maria José Oliveira Moreira, Sr. Marcos Tadeu Silva Gomes, Sr. Yuri de Oliveira Souza, Sra. Maria da Paz de Souza Sampaio. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos.

Processo nº 17415e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (Prefeito), Sr. Felipe Lucas (Secretário Municipal de Ordem Pública), Sr. Vitor Ramos Costa Dórea (Presidente da Comissão de Licitação). Denunciante: Gias Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.

Processo nº 09430e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14311e19, relativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE. Interessado: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.

Processo nº 14973e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 09159e20, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03511e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. José Carlos de Matos Soares. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 00286e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Denunciado: Sr. Amélio Costa Júnior. Procuradores: Sr. Evânio Antunes Coelho - OAB nº 15196, Sr. Andre Pedreira Baptista - OAB nº 25539 e Sr. Rafael Amorim - OAB nº 45268.

Processo nº 12474e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENTE. Denunciado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo.

Processo nº 07391e20 - Contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira.

Processo nº 07108e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Lorena Moura Di Gregório.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17946e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Denunciada: Sra. Lídia Foutoura Pinheiro.

Processo nº 18285e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇA. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

Processo nº 07649e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Denunciada: Sra. Terezinha Baleeiro Alves Santos.

Processo nº 06672e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Rita de Cássia dos Reis Carvalho.

 

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