Pauta

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PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00h


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 21225e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ. Denunciado: Sr. Abel Silva dos Santos. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 06452e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Denunciado: Sr. Flávio Oliveira Rocha. Denunciante: Sr. Altamirando da Silva Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 05083e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luiz Sérgio Alves de Souza.

Processo nº 04893e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04870e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ. Denunciado: Sr. Abel Silva dos Santos. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 04013e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04596e19 - Contas da Câmara Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Pêpe Cerqueira.

Processo nº 04495e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Mariane Mercuri de Santana Almeida Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 05095e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Denunciados: Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa e Sra. Bruna Vieira Rodrigues. Denunciante: Empresa Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.

Processo nº 04908e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITARANTIM. Denunciados: Sr. Paulo Silva Vieira (Prefeito) e Sr. Kayque de Oliveira Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07738e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno. Denunciante: Sr. Valdemir Dias Carneiro.

Processo nº 00898e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida. Denunciante: Sra. Jenny Galvão Abras.

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Agenda

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