Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 07588-06 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestor/Denunciado: Sr. Joaquim D. dos Santos, Sr. Antonio S. Lima e Sr. Lourival S. Dias. Denunciante: Sr. Orlando Silva Barbosa.


Processo nº 00192-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00706-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DO ANTONIO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antonio Oliveira Novais.


Processo nº 16228-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00391-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CAETANOS, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antonio Rocha da Silva.


Processo nº 14183-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00157-09, referente às contas da Câmara Municipal de ADUSTINA, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Messias da Silva.


Processo nº 16138-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00392-09, referente às contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2008. Interessados: Sra. Santina Viana Novaes e Sr. Rochael Vieira Rocha.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 11103-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00682-09, referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2008. Interessados: Sr. Edulino Feliciano de Oliveira e Sra. Zileide Maria Santos Vilaronga Batista.


Processo nº 7809/09  - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00486-09, referente à Denúncia nº 51254-08, relativa à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Interessada: Sra. Rosângela Lemos Maia de Abreu.


Processo nº 15386-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00255-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2008. Interessada: Sra. Neuza Maria Souza dos Santos.


Processo nº 15842-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00357-09, referente às contas da Câmara Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Renan Araújo Barros.


Processo nº 15360-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00293-09, referente às contas da Câmara Municipal de BIRITINGA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 40933-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TANHAÇU. Gestor/Denunciado: Sr. Sidney Pires Santana. Denunciante: Sr. Mauro de Matos Camizão.


Processo nº 11195-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestora/Responsável: Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.


Processo nº 00117-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00771-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SENTO SE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Juvenal Passos dos Santos.


Processo nº 17194-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00684-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL, exercício de 2008. Interessados: Srs. Carlos  Amilton Oliveira Santos e Genivaldo Pereira dos Santos.


Processo nº 13704-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00105-09, referente às contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, exercício de 2008. Interessados: Sr. Ronaldo da Boa Morte Paranhos e Sra. Cristiane Franca de Almeida.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 16317-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZ. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior.


Processo nº 17026-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Felix Santos.


Processo nº 00621-10  - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00065-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 00621-10 lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Interessada: Sra. Simone Simões Neri.


Processo nº 17027-09 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00066-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 17027-09 lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Interessada: Sra. Simone Simões Neri.


Processo nº 14656-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00214-09, referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2008. Interessado: Sr. Sebastião Bastos Matos.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 65698-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago.


Processo nº 16681-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00517-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Manoelito Argolo dos Santos Júnior.


Processo nº 00276-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00790-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2008. Interessado: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.


Processo nº 00072-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00740-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, exercício de 2008. Interessada: Sra. Tânia Maria Portugal da Silva.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 55075-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Denunciado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes. Denunciante: Sr. Charles da Silva Castro.


Processo nº 14632-09 - Contas da Prefeitura Municipal de OLINDINA, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. Aladim Barreto da Silva e Sr. Aleksander Farias de Souza.


Processo nº 15951-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00368-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Pedro Ramos da Silva.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno