Pauta

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PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 47922-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Queiroz. Denunciante: Sr. Jorge Carlos Batista Dantas.

Processo nº 93563-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 17180-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Artur Pereira Suzart Neto.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 93545-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 02886-13 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 47944-11, relativa à Câmara Municipal de ACAJUTIBA. Interessado: Sr. Rodrigo de Souza Santos.

Processo nº 16880-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARROCAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

Processo nº 16285-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16478-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 00089-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2013. Interessada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Processo nº 14617-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PLANALTINO, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Carlos Gomes Nascimento.

Processo nº 17102-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2013. Interessadas: Sra. Elenilza da Silva Lima Magalhães e Sra. Maria Nelci dos Santos.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 38748-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 12919-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência - IPPN de PONTO NOVO, exercício de 2012. Interessado: Sr. Reinan Gomes dos Santos.

Processo nº 12296-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2013. Interessado: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

Processo nº 15269-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IUIU, exercício de 2013. Interessado: Sr. Carlos Vagner Lopes Frota.

Processo nº 13112-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MULUNGÚ DO MORRO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02656-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/ Denunciado: Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 16795-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva.

Processo nº 00346-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestor/Responsável: Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho.

Processo nº 10896-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04848-13, lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessado: Sr. Antônio Araújo de Souza.

Processo nº 69467-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02257-13, lavrado na Câmara Municipal de PARATINGA. Interessado: Sr. Rilton Souza Novaes.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 30333-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Denunciada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia. Denunciante: Sr. Lecivaldo Rodrigues Souza.

Processo nº 38669-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICARAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Lenildo Alves Santana.

Processo nº 11926-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Sociedade Beneficiente Recreativa São Roque e Clube de Mães, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Célia Braz da Silva.

Processo nº 16672-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Almir Santana Melo.

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Agenda

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