Pauta

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PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 11172-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva. Denunciantes: Sr. Carlos Castilho Santos Silva, Sr. José Ribeiro Neves e Sr. José Carlos Reis.

Processo nº 13566-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Conselho Comunitário de Jaguara, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Santana dos Santos.

Processo nº 11487-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 56137-13, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Interessado: Sr. José Arivaldo Ferreira.

Processo nº 08482-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11781-13, relativa à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 17427-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2014, processo de origem nº 08210-15. Interessada: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Processo nº 16467-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2014, processo de origem nº 08549-15. Interessada: Sra. Rita de Cássia Campos Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 86460-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Alberto Santos e Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 43281-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITARANTIM. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Fernandes Souto.

Processo nº 00984-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2014, processo de origem nº 08045-15. Interessada: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.

Processo nº 08813-13 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 08813-13 lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Interessado: Sr. Dernival Dias Ferreira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 66138-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Ney Freire Costa. Denunciantes: Sr. Jocenando Almeida Silva, Sra. Maria as Graças Amarante Costa e Sr. Laurentino Neto Silva Lacerda - Vereadores.

Processo nº 16767-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2014, processo de origem nº 09027-15. Interessado: Sr. Jorge José de Andrade.

Processo nº 00439-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2014, processo de origem nº 08168-15. Interessada: Sra. Adeil Figueredo Pedreira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11291-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 59685-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15900-14, relativa à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Interessado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.

Processo nº 15458-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08812-15. Interessado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana.

Processo nº 01227-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAÉM, exercício de 2014, processo de origem nº 08736-15. Interessado: Sr. Arnaldo de Oliveira Filho.

Processo nº 43876-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2014, processo de origem nº 08541-15. Interessado: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 15654-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia de Desenvolvimento Urbano - DESAL de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Marcílio de Souza Bastos.

Processo nº 09707-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Manoel Fonseca.

Processo nº 75939-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

Processo nº 13847-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08416-15. Interessado: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

Processo nº 00164-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITORORÓ, exercício de 2014, processo de origem nº 09088-15. Interessado: Sr. Genivaldo da Silva Carneiro.

Processo nº 00020-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2014, processo de origem nº 07965-15. Interessado: Sr. Adalberto Pereira do Nascimento.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15439-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Denunciante: ENGEC - Engenharia e Comércio Ltda.

Processo nº 16949-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 30728-15, relativa à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Interessado: Sr. Carlos Menezes Pereira.

Processo nº 13390-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 87422-14, relativa à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Interessado: Sr. Ivan Silva Cedraz.

Processo nº 00483-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TERRA NOVA, exercício de 2014, processo de origem nº 08024-15. Interessados: Sr. Francisco Hélio de Souza e Sr. Humberto Teixeira de Sena Filho.

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