Pauta

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PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 83020-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RODELAS. Gestor/Responsável: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira.

Processo nº 01596-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR a Creche Beneficente Resgatando Para Cristo, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria José Lopes dos Reis.

Processo nº 03536-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Espírito da Luz, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Dilcinei Francisco Aris.

Processo nº 00107e16 - Contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Campos Pereira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07968-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Sr. Pascoal Martins de Souza.

Processo nº 79708-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Olímpio Cardoso Filho.

Processo nº 02581e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de UIBAÍ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Alves Pires.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09599-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Cardoso do Rosário. Denunciante: Sr. Kymura Dourado Yoshida.

Processo nº 54723-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso Araújo. Denunciante: Sr. Ivoney Praxedes Cavalcante.

Processo nº 38419-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Processo nº 15761-09 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE. Gestor/Auditado: Sr. Pedro Gomes Filho.

Processo nº 06254-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS ao Lar dos Idosos São Francisco de Assis, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut. Dirigente/Entidade: Sr. Edival Cardoso de Sá.

Processo nº 00114e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL de SERRINHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02158e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JITAÚNA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edson Silva Souza.

Processo nº 02410e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 02313e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MORTUGABA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Heráclito Luís Paixão Matos.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04178-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMBÉ. Gestor/Responsável: Sr. Moacir Santos Andrade.

Processo nº 09818-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01523-16, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÈRICA DOURADA. Interessados: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes e Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 02615e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CORRENTINA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 14727-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Genildo Ferreira dos Reis, Sr. Andresson Souza Oliveira e Sr. Benedito Carlos dos Reis.

Processo nº 38420-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Gestor/Responsável: Sr. Walnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 11808-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BUERAREMA à Liga Bueraremense de Futebol, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos. Dirigente/Entidade: Sr. José Raimundo de Souza.

Processo nº 00367-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Estação Nova de Feira de Santana, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Ferreira da Silva.

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