Pauta

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PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03922e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ABARÉ. Denunciados: Sr. Fernando Jose Teixeira Tolentino (Prefeito) e Sr. Francisco das Chagas dos Santos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05222e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Denunciados: Sr. Enilson Fagundes Camelo e Sr. José Milton Frota de Souza.

Processo nº 07842e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Denunciada: Sra. Fernanda Silva Sá Teles.

Processo nº 07299e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Josenilson Batista dos Santos.

Processo nº 06721e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de BRUMADO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Leonardo Quinteiro Vasconcelos.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 01781e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciados: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos (Prefeito) e Sra. Carla Cristiane Rocha Ferreira (Pregoeira). Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPPPRIME.

Processo nº 04152e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SÃO DESIDÉRIO. Denunciado: Sr. José Carlos de Carvalho (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06580e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de IRARÁ, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Roberto Dias dos Santos.

Processo nº 06646e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SÃO GABRIEL, exercício de 2019. Interessados: Sr. Adevaldo Ribeiro Dias e Sr. Ramilton Ribeiro dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12855e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Denunciado: Sr. Antônio Avelino de Queiroz.

Processo nº 07219e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior e Sra. Sofia Márcia Nunes Gonçalves. Relator Original: Cons. PAOLO MARCONI. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 18425e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MACAJUBA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Mary Marques Dias Sampaio.

Processo nº 00843e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES, exercício de 2019. Interessado: Sr. Gilvânio Antônio dos Santos.

Processo nº 00800e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CONDE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Eduardo Lins de Castro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 17722e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Denunciados: Sr. Claudinei Xavier Novato e Sr. Georlan Queiroz do Carmo (Diretor da CAPELAPREV). Denunciante: Sindicato dos Servidores do Município de Capela do Alto Alegre. Procuradores: Sr. Marcos Lima – OAB/BA nº 38718, Sra. Samara Lobo – OAB/BA nº 22712 e Sr. André Dias – OAB/BA nº 17903.

Processo nº 00815e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Denunciado: Sr. Francisco Lúcio Meira Santos - Ex-Prefeito. Denunciante: Sr. Claudionor Alves Correia Neto - Vereador. Procuradores: Sr. Frederico Matos de Oliveira - OAB/BA nº 20450 e Sr. Mateus Wildberger Santana Lisboa - OAB/BA nº 33031.

Processo nº 07106e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. André Luiz Sampaio Cardoso.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 19575e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Denunciados: Sr. André Araújo Martins dos Santos e Sr. Eujackson Lopes de Andrade. Denunciantes: Sr. Alivanáldo Martins dos Santos e Sr. Aquiles Nereu da Silva Lima - Cidadãos.

Processo nº 19619e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE. Denunciado: Sr. Pedro Gomes Filho.

Processo nº 07898e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA INÊS. Denunciado: Sr. Hermeson Novaes Eloi. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho - OAB/BA nº 42808.

Processo nº 06490e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de URANDI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04151e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciado: Sr. Delmar Ribeiro. Denunciante: Sra. Mirian Batista Sanches.

Processo nº 03968e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Denunciada: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 04180e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Denunciado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05095e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Silvan Baleeiro de Souza.

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