Pauta

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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72381-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 03904-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07432-16, relativa à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Interessado: Sr. João Durval Passos Trabuco.

Processo nº 00088-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04031-17, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 03770-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26560-17, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessado: Sr. Evandro Santos Almeida. Terceiro Interessado: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01430-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edézio Nunes Bastos e Sr. Gilmar Ribeiro da Silva.

Processo nº 05918e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária dos Moradores e Comerciantes de Amendoim da Queimadinha, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Paulo Ribeiro Soares.

Processo nº 53210-15 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 53210-15 lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04408e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Gestora/Responsável: Sra. Elen Zite Pereira dos Santos. Denunciante: Sra. Iracema Portugal da Silva Vieira.

Processo nº 90673-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Roberto de Oliveira Maia da Silva. Denunciante: Sr. Edimar Matheus de Oliveira.

Processo nº 16936e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Gestores/Responsáveis: Sr. Nantonio Carvalho da Silva Neto e Sra. Maria Edneide Torres Silva Pinho.

Processo nº 03887e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MUTUÍPE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Justiniano Faustino dos Santos Filho.

Processo nº 03866e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Marco Antonio da Silva.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 43615-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITUAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Albercio da Costa Brito Filho. Denunciante: Sra. Vera Lúcia Silva Novais.

Processo nº 79009-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Responsável: Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva.

Processo nº 03563e18 - Contas da Prefeitura Municipal de GUARATINGA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Christine Pinto Rosa.

Processo nº 03353e18 - Contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. André Luiz Andrade.

Processo nº 03837e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IPIRÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Divanilson Almeida Mascarenhas.

Processo nº 03945e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Fabrício Brito Lacerda.

Processo nº 04033e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TANHAÇU, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Carlos Novais Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 68503-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORPARÁ. Gestor/Responsável: Sr. Sirley Novais Barreto.

Processo nº 03440e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior.

Processo nº 03321e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JABORANDI, exercício de 2017. Interessado: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

Processo nº 04106e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JACARACI, exercício de 2017. Interessado: Sr. Eucelito Ferreira dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09190e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Cândido Pereira Guirra Filho. Denunciante: Sr. Francisco Carneiro de Freitas.

Processo nº 03647e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Érico Cardoso de Azevedo.

Processo nº 03515e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Otavio Marcelo Matos de Oliveira.

Processo nº 03672e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Barreto Nogueira Neto.

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