Pauta

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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17519-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2011. Interessado: Sr. Antonio Mario Damasceno.

Processo nº 14022-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Aldemir Moreira.

Processo nº 15442-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Processo nº 14153-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Jailson Bernado dos Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07304-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Gestor/Denunciado: Sr. Jose Ney Nardes. Denunciante: Sr. José Carlos dos Santos.

Processo nº 00127-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2011. Interessado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 44952-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2011. Interessado: Sr. Antonio Carlos Macedo Araújo.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05965-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Orquestra e Filarmônica da Saudade, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sra. Leda Belitardo Barboza de Carvalho.

Processo nº 05966-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Incentivo, Formação e Proteção a Criança, Adolescente Jovem e Adulto - Projeto Benjamin, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sra. Samarone França.

Processo nº 17836-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10501-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestora/Denunciada: Sra. Lydia Fontora Pinheiro. Denunciante: Sr. Vivaldo Moreira da Silva.

Processo nº 14938-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Albano Fonseca Ferreira Sales. Denunciante: Sr. Luiz Santos Oliveira.

Processo nº 07883-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentimde Almeida Pena.

Processo nº 18269-12 - Termo de Ocorrência lavrado na SMA - Superintendência do Meio Ambiente de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Anthunes Athayde Andrade Nery.

Processo nº 18459-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2011. Interessado: Sr. Rielson Santos Lima.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 69249-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ. Gestor/Denunciado: Sr. Edvaldo Carvalho dos Santos. Denunciante: Sr. Luiz Carlos Monfardini.

Processo nº 16507-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2011. Interessado: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 15508-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2011. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 00352-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MACAÚBAS, exercício de 2011. Interessado: Sr. Amélio Costa Junior.

Processo nº 00016-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, exercício de 2011. Interessada: Sra. Tânia Maria Portugal da Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04317-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Denunciado: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciantes: Sr. José Reis Barreto da Silva e Sr. Clebson Lima de Moura.

Processo nº 18506-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2011. Interessada: Sra. Ivani Andrade Fernandes Santos.

Processo nº 00092-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIAÚ, exercício de 2011. Interessado: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

Processo nº 00377-13 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral nº 385/12 – 1ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 03013-07, referente a Concurso Público realizado na Câmara Municipal de BONINAL, exercício de 2006. Gestor: Sr. Adonício Tomé de Souza.

Processo nº 16559-11 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral nº 590/11 – 1ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 15071-09, referente a Concurso Público realizado na Prefeitura Municipal de IPIAÚ, exercício de 2009. Gestor: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

Processo nº 18294-12 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral nº 386/12 – 1ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 15924-08, referente a Concurso Público realizado na Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2006. Gestor: Sr. Williams Cunha Santana.


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