Pauta

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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 86687-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Processo nº 16655-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2013. Interessada: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

Processo nº 35355-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jose Emiran Carvalho Feitosa.

Processo nº 14082-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Lenilton Pereira Lopes.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11000-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Denunciado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 01514-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Denunciada: Sra. Rilza Valentim. Denunciante: Sr. Carlos Oscar Teixeira.

Processo nº 16494-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Denunciada: Sra. Rilza Valentim. Denunciante: Sr. José Mariano da Silva Moreira.

Processo nº 15715-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Denunciado: Sr. Ivan Soares de Azevedo. Denunciante: Sr. Jutay da Costa Machado.

Processo nº 16284-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de POJUCA, exercício de 2013. Interessados: Sra. Ana Cristina Nunes Moreira e Sr. Antônio Jorge de Aragão Nunes.

Processo nº 00183-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02101-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Gestor/Denunciado: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares. Denunciante: Sr. José Moreira da Silva Filho.

Processo nº 51660-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 72525-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 72497-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Danilo Rodrigues Fraga.

Processo nº 12633-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Tatiana Figueiredo Andrade Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16799-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Edimário Guilherme de Novais.

Processo nº 16597-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Raimundo de Araújo.

Processo nº 04000-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária de Moradores da Galiléia e Baraúnas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Reginaldo dos Santos.

Processo nº 13110-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75846-14, lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Interessado: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02417-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Denunciado: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 38653-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Responsável: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

Processo nº 63216-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02090-14, relativa à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 16054-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Manoel Nascimento Monteiro Costa.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08550-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08813-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Interessado: Sr. Dernival Dias Ferreira.

Processo nº 13973-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

Processo nº 16944-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITUAÇU, exercício de 2013. Interessado: Sr. Márcio Aparecido Araújo Rocha.

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