Pauta

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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10994-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORTUGABA. Gestores/Responsáveis: Sr. Heráclito Luiz Paixão Matos e Sra. Maria Luiza Monteiro de Souza. Denunciantes: Sr. Rubens Pereira de Brito, Sr. Osvaldo Rodrigues Cotrim, Sr. José Carlos Brito Juiz, Sr. Samuel Henrique Ribeiro  e Sr. Custódio Barbosa de Carvalho.

Processo nº 53339-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Gestor/Responsável: Sr. Givaldo Paixão Santos.

Processo nº 17893-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PLANALTO, exercício de 2014, processo de origem nº 09017-15. Interessado: Sr. Cloves Alves Andrade.

Processo nº 12369-15 - Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ªC, relativo aos atos de admissão de pessoal - Processo TCM nº 02551-15, referente a Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2014. Gestor: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 55717-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 43286-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestora/Responsável: Sra. Sueli Bispo Gonçalves.

Processo nº 93035-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08614-15. Interessado: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 15891-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2014, processo de origem nº 07756-15. Interessado: Sr. Eliezer de Santana Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72679-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 69490-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Responsável: Sr. José Nicolau Teixeira Leite.

Processo nº 15501-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2014, processo de origem nº 07822-15. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 16153-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEAL, exercício de 2014, processo de origem nº 08175-15. Interessado: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 00032-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08075-15. Interessado: Sr. Rubiê Queiroz de Oliveira.

Processo nº 00550-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUCURI, exercício de 2014, processo de origem nº 07641-15. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 30731-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Menezes Pereira. Denunciante: Sr. Carlos Raimundo de Jesus Cardoso.

Processo nº 01216-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2014, processo de origem nº 08882-15. Interessado: Sr. Joseney da Silva Santos.

Processo nº 00428-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2014, processo de origem nº 08069-15. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 01241-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08453-15. Interessado: Sr. Luiz Soares da Silva.

Processo nº 17091-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2014, processo de origem nº 09137-15. Interessada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito.

Processo nº 14970-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2014, processo de origem nº 07342-15. Interessado: Sr. Teobaldo Ribeiro da Silva Neto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 62364-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cléber Macedo Ramos. Denunciante: Sr. Antoniel Ramos da Silva.

Processo nº 11710-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2013, processo de origem nº 03623-14. Interessado: Sr. Ciro de Castro Almeida.

Processo nº 01199-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08550-15. Interessado: Sr. Albércio da Costa Brito Filho.

Processo nº 16558-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08418-15. Interessada: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 87726-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 53028-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz.

Processo nº 11494-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação Comunitária Cristo Liberta, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra.Tereza Lemos Lôbo.

Processo nº 11836-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 73083-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 17167-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08237-15. Interessado: Sr. Manoel Alves Bomfim.

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