Pauta

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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06233-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Beneficente Recreativa Educacional e Cultural - ABREC, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Moisés Santos Moura.

Processo nº 08363-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 06552-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA ao Abrigo São Vicente Obras a Sociedade de São Vicente de Paula, exercício de 2012. Interessada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

Processo nº 02396e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 17815-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Gestor/Responsável: Sr. Nadson Roberto Sampaio Souza. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 17176-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 10187-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Gestor/Responsável: Sr. Edmário Paim de Cerqueira.

Processo nº 04661-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais da Paróquia de São Miguel, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Edésio de Souza Conceição.

Processo nº 09045-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04794-15, lavrado na Prefeitura Municipal de JACARACÍ. Interessado: Sr. Antônio Carlos Freire de Abreu.

Processo nº 11617-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26994-15, lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 02093e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Demetrio Guerrieri Neto.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14665-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. João Paulo de Souza. Denunciantes: Sr. Hélio Domingues de Almeida, Sr. Silvar Aniceto Trindade, Sr. Samuel Rodrigues Neto, Sr. Hylário José Trindade, Sr. Robério Cássio Ribeiro Nunes e Sr. Erico Cardoso Azevedo.

Processo nº 80016-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Thaisio Rodrigues Ribeiro. Denunciante: Sr. Antônio Joseir Teixeira de Medeiros.

Processo nº 17010-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 38424-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestora/Responsável: Sra. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 16872-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Dessa Cardozo e Sr. José Carlos de Lacerda.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04845-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Márcio Araponga Paiva - (ex-Prefeito), Sr. Antônio Barreto – (ex–Secretario da Fazenda de Lauro de Freitas) e Sra. Luana Aragão Araújo - (ex-Secretaria Executiva da Secretaria da Fazenda de Lauro de Freitas). Denunciante: Associação dos Servidores Públicos do Município de Lauro de Freitas.

Processo nº 14473-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR a Creche Escola Comunitária Professora Helenita Gomes Pereira de Assis, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Expedito Cosme de Assis.

Processo nº 02404e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 17861-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 02655-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 62352-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WAGNER. Gestor/Responsável: Sr. Natã Garcia Hora.

Processo nº 02094e16 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José de Macêdo Júnior.

Processo nº 02279e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2015. Interessada: Sra. Rosana Contrim de Carvalho Melo.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08454-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Nery Marques. Denunciante: Sr. Eris Ferreira Santana.

Processo nº 05373-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Associação Desportiva Ecológica Rio das Contas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Valmir Bernardinho de Oliveira.

Processo nº 37762-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de URUÇUCA à Liga Uruçuquense de Futebol Amador, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Elvânio Alves Passinho.

Processo nº 02291e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, exercício de 2015. Interessado: Sr. Humberto Santa Cruz Filho.

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