Pauta

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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT''ANNA

Processo nº 06449e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Campos Sobral.

Processo nº 03609e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Judisnei Alves de Souza.

Processo nº 04892e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Gilson Manoel Fonseca.

Processo nº 06814e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Juscelino José dos Santos.

Processo nº 07287e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Miguel Leles da Rocha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14765e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social - Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Sandra Maria de Souza Paranhos.

Processo nº 17106e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Sandra Maria de Souza Paranhos.

Processo nº 17191e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Parque Social - Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Sandra Maria de Souza Paranhos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 18387e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa (Vereador). Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 11261e20 - Contas da Prefeitura Municipal de REMANSO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 06488e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Temóteo Alves de Brito.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12006e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves Oliveira. Denunciantes: Sr. Arnaldo Galdêncio de Araújo, Sr. Laerty Tanurio A. do Nascimento, Sr. Januário Ferreira Brandão, Sr. Anderson Oliveira do Nascimento, Sr. José Henrique Ferreira de Souza, Sr. João Teles dos Santos e Sr. Manoel Araújo de Souza - Vereadores. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30.276, Sr. Ramon William Mendes Brandão - OAB/BA nº 42.056, Sr. Bruno Muniz de Siqueira - OAB/BA nº 47.459 e Sra. Jacqueline Carneiro Simões Guimarães - OAB/BA nº 59.439.

Processo nº 04398e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Denunciados: Sr. José Renato Curvelo de Araújo - Gestor Municipal e Sra. Inez Machado de Araújo - Secretária de Relações Institucionais. Denunciante: Sra. Valdeci Maia da Fonseca Barreto - Vereadora. Procuradores: Sr. Alexandre Miguel Abreu - OAB/BA nº 25787 e Sr. Ícaro Henrique Pedreira Rocha - OAB/BA nº 35644.

Processo nº 06774e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Abelardo Pereira de Castro Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09048e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Denunciado: Sr. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos.

Processo nº 10870e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Denunciado: Sr. Wekisley Teixeira Silva.

Processo nº 06388e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Wekisley Teixeira Silva.

Processo nº 06482e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01868e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISTÓPOLIS. Denunciado: Sr. Gilson Nascimento de Souza.

Processo nº 06284e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Denunciado: Sr. André Luiz Sampaio Cardoso. Procurador: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448.

Processo nº 11744e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CANDEIAS. Denunciada: Sra. Lucimeire de Jesus Magalhães do Nascimento.

Processo nº 12635e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 15409e19, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Interessado: Sr. Jones Coelho Dias. Procurador: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende - OAB/BA nº 16907.

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