Pauta

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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons

Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA

Processo nº 01060-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes de Oliveira.

Processo nº 03384-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00005-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 58400-08, lavrado na Câmara Municipal de MILAGRES. Interessado: Sr. Urânio Anísio de Novaes Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10842-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 41307-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Gesiel Ribeiro de Oliveira.

Processo nº 41408-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 55206-08 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IRECÊ Gestor/Denunciado: Sr. José Ângelo Dourado. Denunciante: Sr. Aristides Dourado Júnior.

Processo nº 09334-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Gestor/Responsável: Sr. Aloísio Figueiredo Andrade.

Processo nº 10862-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETANOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rocha da Silva.

Processo nº 15302-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00550-08, referente às contas da Câmara Municipal de CANDEIAS, exercício de 2007. Interessado: Sr. Antônio Fernando Ribeiro Bordoni.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02774-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, exercício de 2005. Gestores/Responsáveis: Sr. Waldemar H. F. de Andrade e Sra. Tânia P. Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Hélio dos Santos da Conceição.

Processo nº 12568-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01332-07, referente ao Termo de Ocorrência nº 65014-07, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessado: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.

Processo nº 14459/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01233-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 05471-08, lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessada: Sra. Lúcia Helena de Oliveira.

Processo nº 05360/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00423-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 08423-07, lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Interessado: Sr. Ramon dos Santos.

Processo nº 09750/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01072-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 13183-07, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Interessado: Sr. Reinaldo Andrade Sandes.

Relator - Cons. OTTO ALENCAR

Processo nº 05643-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Caraíbas de Souza. Denunciante: Sr. Francisco Chagas dos Santos.

Processo nº 11972-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Gomes Ramos.

Processo nº 02644-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBIRATAIA à Fundação Aurelina Virgilia Fairpe, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Júlio César Santos Leal. Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Cândido Correia Neto.

Processo nº 6209/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00660-08, referente à Denúncia nº 55074-08, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

Processo nº 11006/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01285-08, referente à Denúncia nº 38691-08, relativa à Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA. Interessado: Sr. Isaías Mendes Lima Filho.

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