Pauta

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PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00252-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestores/Responsáveis: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida, Sr. Eudes Vidal Bomfim e Sr. Orlando de Oliveira Filho.

Processo nº 00532-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Oliveira Sampaio e Sr. Humberto Solon Sarmento Franco.

Processo nº 09966-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestores/Responsáveis: Sr. Bernardino Carmo de Souza, Sr. Ilson Oliveira Santos, Sr. Osvaldo Gomes Caribe e Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 03485e18 - Contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade.

Processo nº 04455e18 - Contas da Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Almeida Nunes da Silva.

Processo nº 03337e18 - Contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Justino das Virgens Neto.

Processo nº 03332e18 - Contas da Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01032-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBATÃ. Gestores/Responsáveis: Sr. Adailton Ramos Magalhães, Sr. Agilson Santos Muniz, Sr. Edson Neves da Silva, Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas e Sra. Simeia Queiroz.

Processo nº 03256e18 - Contas da Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Ribeiro da Silva.

Processo nº 04727e18 - Contas da Prefeitura Municipal de JAGUARARI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Everton Carvalho Rocha. Relator Original: Cons. José Alfredo Rocha Dias. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 03354e18 - Contas da Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Gonçalves de Oliveira.

Processo nº 03273e18 - Contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Silva Moura.

Processo nº 03771-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01442-18, relativa à Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Interessado: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

Processo nº 03854-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00328-18, lavrado na Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Interessados: Sra. Andréa Oliveira Silva, Sr. Elbson Dias Soares, Sra. Valdete Sousa Lopes e Sra. Elen Zite Pereira dos Santos.

Processo nº 03298e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2017. Interessado: Sr. Fidel Carlos Souza Dantas.

Processo nº 14832e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 07225e18 - Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia - CISMOB de BARREIRAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Carvalho.

Processo nº 04166e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - STT de CAMAÇARI, exercício de 2017. Interessado: Sr. Armando Yokoshiro Filho.

Processo nº 04152e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPASPREV de SERRA DOURADA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

Processo nº 11109e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2016. Interessado: Sr. Eduardo José de Macêdo Júnior.

Processo nº 07438e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 03838e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BARREIRAS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Gilson Rodrigues de Souza.

Processo nº 04094e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2017. Interessado: Sr. João Luiz Ramos de Oliveira.

Processo nº 04015e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Cristiano Pereira da Cunha.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 37738-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 01460-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestores/Responsáveis: Sr. Adailton Campos Sobral e Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 01140-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UNA. Gestores/Responsáveis: Sr. Dejair Birschner  e Sra. Diane Brito Rusciolelli.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03359e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Relator Original: Cons. Subst. Antônio Emanuel. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 07541e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Gama Neto. Relator Original: Cons. Fernando Vita. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 04356e18 - Contas da Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Jesulino de Souza Porto.

Processo nº 03592e18 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luis Cássio de Souza Andrade. Relator Original: Cons. Subst. Antônio Emanuel. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 03653e18 - Contas da Prefeitura Municipal de PEDRÃO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Sosthenes Serravalle Campos.

Processo nº 03728-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 19193-13, relativa à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

Processo nº 02917e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de ITAGÍ. Interessado: Sr. Renan Ricardo Miranda Ferreira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 04871e18 - Contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Janival Andrade Borges.

Processo nº 03562e18 - Contas da Prefeitura Municipal de CIPÓ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Abel Alves Araújo.

Processo nº 03443e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ITIÚBA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho.

Processo nº 03529e18 - Contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Venâncio Gomes de Novaes.

Processo nº 03522e18 - Contas da Prefeitura Municipal de NORDESTINA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Erivaldo Carvalho Soares.

Processo nº 03477e18 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio de Santos Mendes.

Processo nº 03510e18 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

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