Pauta

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PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 43030-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Gestor/Responsável: Sr. Alcides Pereira Ferraz.

Processo nº 02696-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestora/Responsável: Sra. Raimunda da Silva Santos.

Processo nº 11182-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09849-10, relativa à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Interessado: Sr. Francisco Moitinho Dourado Primo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 65743-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 13279-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03204-15, relativa à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Processo nº 17155-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CACULÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 09015-15. Interessado: Sr. José Roberto Neves.

Processo nº 16304-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2014, processo de origem nº 09026-15. Interessado: Sr. Aloísio Figueredo Andrade Júnior.

Processo nº 17347-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CACULÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08273-15. Interessada: Sra. Sônia do Carmo Neves Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 43141-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POÇÕES. Gestor/Responsável: Sr. Otto Wanger de Magalhães.

Processo nº 16189-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BIRITINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 09128-15. Interessado: Sr. José Laércio Brito.

Processo nº 17682-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BONINAL, exercício de 2014, processo de origem nº 08923-15. Interessado: Sr. Marivaldo dos Santos Soares.

Processo nº 00021-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BOQUIRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08703-15. Interessado: Sr. José Agustinho de Souza.

Processo nº 17778-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2014, processo de origem nº 08933-15. Interessado: Sr. Erivelton Antônio da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04433-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa.

Processo nº 14938-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JACARACI, exercício de 2014, processo de origem nº 09143-15. Interessado(a): Sr(a). Deusdedit Carvalho Rocha.

Processo nº 17143-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 09136-15. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 87026-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 65554-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Processo nº 14939-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ, exercício de 2014, processo de origem nº 08387-15. Interessado: Sr. Manoel Adelino Gomes de Andrade.

Processo nº 15080-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2014, processo de origem nº 07614-15. Interessado: Sr. Merques José Alves Rocha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04997-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Denunciantes: Sr. Pedro de Jesus Almeida, Sr. Elder Santiago Ramos, Sr. Eriberto Antônio Almeida Filho e Sr. José Jailmo Pereira Gomes.

Processo nº 05411-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Denunciantes: Sr. Pedro de Jesus Almeida, Sr. Elder Santiago Ramos, Sr. Eriberto Antônio Almeida Filho e Sr. José Jailmo Pereira Gomes.

Processo nº 90162-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Ezequiel Pereira Barbosa. Denunciante: Sr. Juvenil Araújo de Souza.

Processo nº 15210-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2014, processo de origem nº 07703-15. Interessado: Sr. Pedro Lima Neto.

Processo nº 08525-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO, processo de origem nº 08525-14. Interessados: Sr. Elmo Aluizio Vieira Nascimento e Sr. Eurico Soares Nascimento.

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