Pauta

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PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01599-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Marinalva de Oliveira Souza.

Processo nº 03530-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Pirajá, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. João Guedes dos Anjos.

Processo nº 00032e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JABORANDI, exercício de 2015, processo de origem nº 00032e16. Interessado: Sr. Valdemir Fragas de Oliveira Júnior.

Processo nº 02387e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2015, processo de origem nº 02387e16. Interessado: Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério.

Processo nº 02587e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2015, processo de origem nº 02587e16. Interessado: Sr. Romildo Nascimento do Carmo.

Processo nº 11425-16 - Pedido de Reconsideração referente à Contratação Temporária realizada pela Prefeitura Municipal de CAMACÃ, processo de origem nº 05098-14, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Arildo Evangelista dos Santos

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93231-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerreieri Neto.

Processo nº 09591-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Alberto Silva Santos e Sr. Ivan Silva Cedraz.

Processo nº 02363e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2015, processo de origem nº 02363e16. Interessado: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 02431e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2015, processo de origem nº 02431e16. Interessado: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Processo nº 02087e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2015, processo de origem nº 02087e16. Interessado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº 02516e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2015, processo de origem nº 02516e16. Interessada: Sra. Gilzete da Silva Moreira.

Processo nº 41937-16 - Pedido de Reconsideração referente à Contratação Temporária realizada pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, processo de origem nº 42090-15, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00469-16 - Denúncia referente à Superintendência de Conservação de Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Melo. Denunciante: Sindicato das Empresas de Engenharia de Fundações e Geotécnica do Estado de São Paulo - SINABEF.

Processo nº 02122e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2015, processo de origem nº 02122e16. Interessado: Sr. Heráclito Rocha Arandas.

Processo nº 02179e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2015, processo de origem nº 02179e16. Interessado: Sr. Tarcisio de Oliveira Pedreira.

Processo nº 02697e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ABAÍRA, exercício de 2015, processo de origem nº 02697e16. Interessado: Sr. Aliomar Souza Pina.

Processo nº 02603e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2015, processo de origem nº 02603e16. Interessado: Sr. Evandro Oliveira do Rosário.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 38427-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Responsável: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

Processo nº 10014-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01380-16, lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Interessados: Sr. Edimário Guilherme de Novais e Sr. Landualdo Barros Freitas Júnior.

Processo nº 02533e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2015, processo de origem nº 02533e16. Interessado: Sr. Antônio Jorge Macedo da Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 18020-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Normélia Maria Rocha Correia. Denunciante: Sr. Francisco Borges Costa.

Processo nº 00980e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO, exercício de 2015, processo de origem nº 00980e16. Interessado: Sr. Ivanildo Barbosa Pereira.

Processo nº 02260e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITATIM, exercício de 2015, processo de origem nº 02260e16. Interessado: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02805-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária dos Moradores e Comerciantes de Amendoim da Queimadinha, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Paulo Ribeiro Soares.

Processo nº 17136-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Parque Servilha, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Vanildo Davi Celestino.

Processo nº 02439e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOA NOVA, exercício de 2015, processo de origem nº 02439e16. Interessado: Sr. Aete Sá Meira.

Processo nº 02105e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAATIBA, exercício de 2015, processo de origem nº 02105e16. Interessado: Sr. Joaquim Mendes de Sousa Júnior.

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