Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02490-03 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UNA. Gestor/Responsável: Sr. Dejair Birschner.

Processo nº 07445-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Juliana Miranda Badaró.

Processo nº 09989-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra Nildete Sampaio de Souza.

Processo nº 15683-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola Viver Bem de Pirajá, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Cândida Moreira Daltro.

Processo nº 03522e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Mara Cristina Rodrigues Gonçalves.

Processo nº 07467e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2016. Interessada: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo.

Processo nº 07638e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IRAJUBA, exercício de 2016. Interessado: Sr. José dos Santos Souza.

Processo nº 07943e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MIRANTE, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Marinho Lima Neto.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03746-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Gestores/Responsáveis: Sr. Adenilton dos Santos Meira, Sr. Edson Ferreira de Brito e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho.

Processo nº 08998-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 68603-17, relativa à Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Interessado: Sr. Marco Túlio Vilasboas.

Processo nº 09400-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02901-17, relativa à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 08412-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04267-17, relativa à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

Processo nº 07897-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03472-17, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães.

Processo nº 09849-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 68647-17, lavrado na Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Interessado: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira.

Processo nº 07493e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Eures Ribeiro Pereira.

Processo nº 07386e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2016. Interessado: Sr. José dos Santos Fróes.

Processo nº 07286e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

Processo nº 07488e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Lenilton Pereira Lopes.

Processo nº 07601e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

Processo nº 07416e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTALUZ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03905-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 04170-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edemilton dos Santos Rios e Sr. Lourivaldo Souza Filho.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 61616-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Lima Neto.

Processo nº 00482-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Leal Requião.

Processo nº 75530-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Responsável: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04422-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. José Moisés Nunes Neves.

Processo nº 10161-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lucia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. Paulo César Nobre de Souza.

Processo nº 03761-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestores/Responsáveis: Sr. Admar Matos Souza, Sra. Lenise Lopes Campos Estrela e Sr. Zenildo Matos Souza.

Processo nº 79686-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 02397e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 07371e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Processo nº 07730e17 - Contas da Câmara Municipal de CRAVOLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ourisvaldo Brito dos Santos.

Processo nº 07919-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03762-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessados: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho e Sr. Vicente Gonçalves da Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno