Pauta

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PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:OOH


Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07151e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15354e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 16188e18, relativa à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Denunciante: Sr. Ednelson Vilas Boas de Souza.

Processo nº 14728e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02039e20, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. José Adriano da Silva. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

Processo nº 07345e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Instituto de Previdência de JEQUIÉ - IPREJ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº 06358e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de IAÇU, exercício de 2019. Interessado: Sr. Adelson Sousa de Oliveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 18560e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Josué Ramada de Souza. Procurador: Sr. João Gomes da Rocha Neto - Procurador-Geral.

Processo nº 06350e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Jailma Dantas Gama Alves.

Processo nº 06378e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CATURAMA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Humberto Neves Mendonça.

Processo nº 07055e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Tércio Nunes Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07834e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGICAL. Denunciado: Sr. Gilson Bezerra da Silva.

Processo nº 00824-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 86367-17, lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Interessado: Sr. João Gama Neto.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06658e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de CIPÓ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Max Dalanne Santana Silva.

Processo nº 07275e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Givaldo Evangelista de Jesus.

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Agenda

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