Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02302-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00035-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 48517-09, lavrado na Câmara Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Reginaldo Nunes de Rezende.

Processo nº 14914-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00334-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2009. Interessado: Sr. Pedro Gomes Filho.

Processo nº 16010-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00525-10, referente às contas da Câmara Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2009. Interessado: Sr. João Borges Ferreira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11378-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestores/Responsáveis: Sr. Calixto Antonio Ribeiro e Sr. Edvaldo Carvalho dos Santos.

Processo nº 11961-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciantes: Sr. Antonio José Rodrigues, Sr. Antonio Carlos Souza Neiva e Sr. Julival de Souza Neiva.

Processo nº 05043-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária do Conjunto Bom Viver, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Crispim Damasceno de Almeida.

Processo nº 05126-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Proteção À Infância de Feira de Santana, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sra. Gislene Neves Gomes.

Processo nº 15559-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00417-10, referente às contas da Câmara Municipal de PAULO AFONSO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Antônio Alexandre dos Santos.

Processo nº 17718-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00887-10, referente às contas da Câmara Municipal de ALMADINA, exercício de 2009. Interessada: Sra. Mara Soane de Oliveira Alves.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13650-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Jeová Barbosa Gonçalves. Denunciante: Sr. Sérgio Ribeiro de Castro.

Processo nº 65635-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Georges Souza Passos.

Processo nº 16641-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00616-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de PINTADAS, exercício de 2009. Interessado: Sr. Valcyr Almeida Rios.

Processo nº 17900-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01010-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2009. Interessada: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01674-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Joyuson Vieira Santos.

Processo nº 05496-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. João Barros de Oliveira.

Processo nº 88076-10 - Contas da Câmara Municipal de IRAQUARA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Joselito José dos Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 48704-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestor/Responsável: Sr. Uelinton Oliveira Coelho.

Processo nº 09439-10 - Contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 15817-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00449-10, referente às contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, exercício de 2009. Interessado: Sr. Edevaldo Santiago Ramos.

Processo nº 17904-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00955-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2009. Interessada: Sra. Jailma Dantas Gama Alves.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno