Pauta

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PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 93630-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Kenoel Viana Cerqueira. Denunciante: Sr. Gelson José de Almeida.

Processo nº 09773-14 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gervano Cavalcante.

Processo nº 16989-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2013. Interessados: Sr. Hedílio Brandão Marques e Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 00046-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GUARATINGA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Kenoel Viana Cerqueira.

Processo nº 17075-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Processo nº 17162-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Orlando Santiago.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09611-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. José Elísio de Oliveira Sobrinho. Denunciante: Sr. José Paulo Bezerra.

Processo nº 12710-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA - IPFS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº 16053-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITATIM, exercício de 2013. Interessado: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

Processo nº 16947-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Luiz Soares da Silva.

Processo nº 15383-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAPEAÇU, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jonival Lucas da Silva Júnior.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07657-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OLINDINA. Gestora/Denunciada: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza. Denunciante: Sr. Miguel de Souza Dantas.

Processo nº 08135-12 - Contas da Câmara Municipal de ARATACA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Maurício Souza Santos.

Processo nº 15232-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Salorilton de Oliveira.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03039-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Armando da Silva Neves. Denunciante: Sr. Adenildo Santos Lopes.

Processo nº 31077-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Marcos Oliveira Silva.

Processo nº 06466-14 - Pedido de Reconsideração referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação de Amigos de Praia Grande de Maré e Adjacências, exercício de 2010. Interessado: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 17089-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16650-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Paulo de Souza.

Processo nº 16135-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de GAVIÃO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Gilson Cunha.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02033-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/ Denunciado: Sr. Wanderley dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário de Souza Félix.

Processo nº 11411-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à União Hospitalar São Francisco, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Iracy Andrade de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Renato Jayme de Andrade e Souza.

Processo nº 11412-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária e Agropastoril de Tuiutiba, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Iracy Andrade de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Noé Gomes da Silva.

Processo nº 97422-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Gillian Rocha de Oliveira Santos.

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