Pauta

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PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 43283-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Valdeir Chagas do Nascimento.

Processo nº 13153-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16167-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessados: Sr. Cláudio da Silva Neves, Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho e Sr. Vicente Gonçalves da Silva.

Processo nº 17017-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMARAJU, exercício de 2014, processo de origem nº 08137-15. Interessados: Sr. Luiz Mário da Silva Lima e Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12286-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03006-15, relativa à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Interessado: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira.

Processo nº 11026-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 65267-15, relativa à Câmara Municipal de SENHOR DO BONFIM. Interessado: Sr. Laércio Muniz de Azevedo.

Processo nº 00724-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2014, processo de origem nº 07821-15. Interessada: Sra. Marinalva de Jesus Lima.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 15654-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia de Desenvolvimento Urbano - DESAL de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Marcílio de Souza Bastos.

Processo nº 09707-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Manoel Fonseca.

Processo nº 75939-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

Processo nº 12936-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 93317-14, relativa à Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Interessado: Sr. Antônio Francisco de Brito Filho.

Processo nº 13847-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08416-15. Interessado: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

Processo nº 00164-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITORORÓ, exercício de 2014, processo de origem nº 09088-15. Interessado: Sr. Genivaldo da Silva Carneiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06292-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Cardoso Azevedo. Denunciante: Sr. Roberto Lucas Spínola Souto.

Processo nº 16981-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MANSIDÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. Davi Frank Gomes Machado e Sr. Ney Borges de Oliveira.

Processo nº 16411-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07111-12, relativa à Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Interessado: Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

Processo nº 14755-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2014, processo de origem nº 08799-15. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 01276-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAQUARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08427-15. Interessada: Sra. Iracema Guimarães Barretto Araújo.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72674-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 05636-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Projeto Nova Vida, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Alberto dos Santos Bispo.

Processo nº 00443-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2014, processo de origem nº 07918-15. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 18006-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2014, processo de origem nº 07905-15. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10847-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Gerasom Comércio e Produções de Eventos Ltda.

Processo nº 62392-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciantes: Sr. Jorge Andrade dos Santos, Sr. Gerinaldo Conceição da Cruz e Sra. Ana Paula Correa Cabral.

Processo nº 63262-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sr. Jorge Andrade dos Santos.

Processo nº 17849-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IGUAÍ, exercício de 2014, processo de origem nº 09778-15. Interessado: Sr. Murilo Veiga Vieira.

Processo nº 17494-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITIÚBA, exercício de 2014, processo de origem nº 09153-15. Interessado: Sr. Silvano Santos Carvalho.

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