Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04519-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Gestora/Responsável: Sra. Karina Borges Silva.

Processo nº 72600-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 53417-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 00122e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDSAS de GUANAMBI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

Processo nº 97207-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 96829-14, relativa à Prefeitura Municipal de ANGICAL. Interessado: Sr. Gilson Bezerra de Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02477e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de COARACI, exercício de 2015. Interessada: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos.

Processo nº 02330e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Ivan Silva Cedraz.

Processo nº 79696-16 - Pedido de Reconsideração relativo à Deliberação Cameral - 2ª Câmara - do Proc. nº 13344-15, referente ao Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2015. Gestor: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07767-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Giomar Evangelista dos Santos. Denunciantes: Sra. Ana Dalva Batista Reis e Sr. Ronaldo de Santana Santos.

Processo nº 09643-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIRÁ à Associação dos Estudantes Ipiraense - AEIPI, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Ademildo Sampaio Almeida. Dirigente/Entidade: Sr. Rosinaldo Souza Mascarenhas.

Processo nº 13657-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01991-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEAL. Interessado: Sr. Fernando Nere.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 14281-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Rubens Vicente da Cruz. Denunciante: Sra. Ana Bárbara de Castro Pinto Laranjeira.

Processo nº 02173e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIRÁ, exercício de 2015. Interessados: Sr. Ademildo Sampaio Almeida e Sr. Anibal Ramos Aragão.

Processo nº 02163e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Marcio de Oliveira Farias.

Processo nº 02443e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Adriano de Araújo.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72388-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 02295e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 02329e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SOBRADINHO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 02412e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01595-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação e Centro de Educação Infantil Maria Dolores, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr(a). Leonídia de Souza.

Processo nº 02474e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

Processo nº 02187e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORDEIROS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edvar Ribeiro da Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno