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PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13006e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Liga Cachoeirana de Desportos, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. George Lopes de Matos.

Processo nº 13128e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação das Comunidades Paróquias de Mata Escura e Calabetão - ACOPAMEC, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Michel Ramon.

Processo nº 17252e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Instituição Social Manassés, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Márcio Antônio Novais.

Processo nº 13062e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO ao Abrigo Lar Benedita Camurugi, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Nilzete de Almeida Camurugi Menezes.

Processo nº 03466e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2017. Interessados: Sr. Florisvaldo Bispo dos Santos e Marcos Airton Alves de Araújo.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 18113e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Denunciado: Sr. Ivan Cláudio de Almeida. Denunciantes: Sr. Francisco Rafael Oliveira Senna, Sr. Fernando Luiz Cotrim dos Santos e Sr. Ramom de Oliveira Moura - Vereadores.

Processo nº 07392e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAMARI, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Palloma Emmanuela Uzêda Tavares Antas.

Processo nº 06348e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira (01/01/2019 a 22/09/2019 e 14/10/2019 a 31/12/2019) e Sra. Luciene Tavares Cardoso (23/09/2019 a 13/10/2019).

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07648e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARINHANHA. Denunciado: Sr. Geraldo Pereira Costa.

Processo nº 09598e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Denunciado: Sr. Justino das Virgens Neto.

Processo nº 14772e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08044e20, lavrado na Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro - OAB/BA nº 11334.

Processo nº 07264e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de VÁRZEA DA ROÇA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Jamilson Nunes Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 16016e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAÉM. Denunciados: Sr. Gilberto Ferreira Matos e Sr. Arnaldo de Oliveira Filho.

Processo nº 19372e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciados: Sr. José Adriano da Silva e Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

Processo nº 04966e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Olival Andrade Júnior.

Processo nº 06411e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de UMBURANAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Roberto Bruno Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08062e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Denunciados: Sr. Janival Andrade Borges e a Empresa Abubakir, Rocha, Pinheiro & França Advogados Associados. Procurador: Sr. Alberto Soares de Sampaio Geyer Abubakir - OAB/BA n° 14947.

Processo nº 07234e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.

Processo nº 06342e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Samuel Oliveira Santana.

Processo nº 16971e20 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 06670e18 lavrado na Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA. Interessado: Sr. Adriano Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT''ANNA

Processo nº 03271e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CASA NOVA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 06745e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de RIO REAL, exercício de 2019. Interessado: Sr. Hênio Lucas Santos Cardoso.

Processo nº 06689e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de URANDI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Manoel Messias de Carvalho.

Processo nº 02306e16 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CORRENTINA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Ezequiel Pereira Barbosa.

 

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