Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 46764-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MALHADA. Gestor/Denunciado: Sr. Valdemar Lacerda da Silva Filho. Denunciante: Sr. Gilmar Farias dos Santos.


Processo nº 00826-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARACI. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Silva Pinho.


Processo nº 16937-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00591-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de UBAÍRA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Lúcio Passos Monteiro.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 00836-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo.


Processo nº 01230-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00826-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2008. Interessada: Sra. Ilma Maria Barreto.


Processo nº 00151-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00827-09, referente às contas da Câmara Municipal de LAJE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Milton Viriato de Jesus Arsênio.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 01878-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Roberto Souto Batista. Denunciantes: Sr. Paulo Roberto Lessa Pereira e Sr. João Batista.


Processo nº 12658-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Denunciado: Sr. Ivanilton Oliveira Novais. Denunciante: Sr. Juvenal Bispo do Nascimento Junior.


Processo nº 17143-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00625-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2008. Interessado: Sr. João Gama Neto.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 00043-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00811-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Lopes dos Anjos.


Processo nº 00192-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00706-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antonio Oliveira Novais.


Processo nº 01217-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00554-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antonio Pimentel Pereira.


Processo nº 15996-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00351-09, referente às contas da Câmara Municipal de MASCOTE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Valdivino Rocha Santos.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 00818-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior.


Processo nº 7809/09  - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00486-09, referente à Denúncia nº 51254-08, relativa à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Interessada: Sra. Rosângela Lemos Maia de Abreu.


Processo nº 15386-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00255-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2008. Interessada: Sra. Neuza Maria Souza dos Santos.


Processo nº 15842-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00357-09, referente às contas da Câmara Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Renan Araújo Barros.

 

Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 93102-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão.


Processo nº 04280-09 - Contas da Empresa de Turismo S.A. - EMTURSA de SALVADOR, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Misael Tavares Neto.


Processo nº 16939-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00566-09, referente às contas da Câmara Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antônio Oliveira.


Processo nº 03566-09 – Pedido de Revisão à Deliberação Cameral nº 045/09, relativo ao Concurso Público nº 00441-05 da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2002. Gestor/Interessado: Sr. Geraldo Simões Oliveira

 


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno