Pauta

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PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 80203-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 11490-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00891-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 47756-11, lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Interessado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

Processo nº 00367-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00975-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2010. Interessados: Sr. Itamar da Silva Rios, Sr. João Dias de Souza e Srª. Lydia Fontoura Pinheiro.

Processo nº 00312-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00984-11, referente às contas da Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2010. Interessada: Sra. Marta Helena Leal.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10005-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Gestor/Denunciado: Sr. Nildo da Silva. Denunciante: Sr. Marcos Denilson de Jesus Carvalho.

Processo nº 15017-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Denunciado: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciantes: Srs. José Reis Barreto da Silva e Clebson Lima de Moura.

Processo nº 13010-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Albergue Bezerra de Menezes, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Jabes de Souza Ribeiro. Dirigente/Entidade: Sr. César Otoniel Brandão.

Processo nº 02349-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00038-11, referente à Denúncia nº 03136-09, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessado: Sr. José Francisco de Souza Teles.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12080-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00999-11, referente às contas da ISSM - Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2010. Interessados: Sr. Natanael Fernandes de Almeida e Sr. Edmilson Souza Santos.

Processo nº 00783-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01033-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPEBI, exercício de 2010. Interessado: Sr. Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho.

Processo nº 00519-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01037-11, referente às contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRALIA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Humberto Botelho Cachoeira.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 16644-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00786-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAU, exercício de 2010. Interessado: Sr. Antonio Silva Santos.

Processo nº 00465-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00998-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2010. Interessada: Sra. Suzete Nascimento da Silva.

Processo nº 00448-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00999-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2010. Interessado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Processo nº 16269-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00603-11, referente às contas da Câmara Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Benedito do Rosário Said.

Processo nº 16573-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00760-11, referente às contas da Câmara Municipal de JIQUIRIÇÁ, exercício de 2010. Interessada: Sra. Maria Juvenice Farias Maia.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00154-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Fundação Novo Amanhecer, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Joacy Nunes Dourado.

Processo nº 12118-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJU à Associação Arcoíres, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Rodrigues da Silva.

Processo nº 00517-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01004-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Andrade Brandão de Almeida.

Processo nº 00130-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00895-11, referente às contas da Câmara Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2010. Interessado: Sr. Cláudio Cardoso Ferreira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02557-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00034-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 81122-11, lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Interessado: Sr. Genilson Barbosa da Silva.

Processo nº 16720-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00712-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Processo nº 00163-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00824-11, referente às contas da Câmara Municipal de BELMONTE, exercício de 2010. Interessado: Sra. Alice Maria Magnavita Elias.


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