Pauta

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PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04473-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGÍ. Gestores/Responsáveis: Sra. Wanda Argolo Pinto e Sr. Reginaldo Moreira Santos.

Processo nº 16275-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BONITO, exercício de 2014, processo de origem nº 08449-15. Interessado: Sr. Edivam José Cedro de Souza.

Processo nº 16162-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2014, processo de origem nº 08206-15. Interessado: Sr. Salorilton de Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 30731-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Menezes Pereira. Denunciante: Sr. Carlos Raimundo de Jesus Cardoso.

Processo nº 01216-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2014, processo de origem nº 08882-15. Interessado: Sr. Joseney da Silva Santos.

Processo nº 00428-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2014, processo de origem nº 08069-15. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 01241-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08453-15. Interessado: Sr. Luiz Soares da Silva.

Processo nº 17091-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2014, processo de origem nº 09137-15. Interessada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito.

Processo nº 15130-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08442-15. Interessado: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 14970-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2014, processo de origem nº 07342-15. Interessado: Sr. Teobaldo Ribeiro da Silva Neto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 44052-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ. Gestor/Responsável: Sr. Joad Souza Teixeira. Denunciante: Sr. Jorge Euzébio Mariano.

Processo nº 38474-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de UBAITABA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcântara Porqueres. Denunciante: Sr. Adilson Viana Costa.

Processo nº 04180-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. Roberto José da Silva.

Processo nº 11107-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17173-12, lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Interessado: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 14883-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2014, processo de origem nº 08183-15. Interessado: Sr. José Luiz Mendes Brito.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 46287-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARACÁS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio dos Anjos. Denunciantes: Sr. Edmundo da Silva Novais Júnior, Sr. Juarez Ferreira da Silva e Sr. João Menezes dos Santos.

Processo nº 87723-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 05637-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Centro Social e Esportivo 2 de Julho, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Isaac Ferreira Pereira.

Processo nº 17798-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08106-15. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16311-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Adelino Gomes de Andrade. Denunciante: Sra. Maria de Lourdes Brito.

Processo nº 09804-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Silva. Denunciante: Sr. Carlos Roberto Santos Souza.

Processo nº 15516-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES, exercício de 2014, processo de origem nº 08956-15. Interessado: Sr. José Ney Nardes.

Processo nº 17892-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2014, processo de origem nº 08739-15. Interessado: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 76283-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestor/Responsável: Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz. Denunciante: Sr. Jairo de Freitas Baptista.

Processo nº 10760-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MIGUEL CALMON. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Souza Brito.

Processo nº 17151-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2014, processo de origem nº 07799-15. Interessado: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 17687-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES, exercício de 2014, processo de origem nº 08806-15. Interessado: Sr. Hamilton Santana de Lima.

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