Pauta

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PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02307e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Eures Ribeiro Pereira.

Processo nº 02162e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Alberto dos Santos Rocha.

Processo nº 02372e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 12066-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos e Sr. Jairo Ribeiro Varjão.

Processo nº 72391-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 11107-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação das Mulheres Cidadãs, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Romália Firmino de Souza.

Processo nº 12714/09 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15764-08, relativa à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessada: Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 52008-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Processo nº 04731-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SAPEAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel dos Santos.

Processo nº 01748-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI ao Centro de Integração, Inclusão e Promoção Social - CIPS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Dirigente/Entidade: Sr. Paulo Robson Bomfim dos Santos.

Processo nº 01537-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 62421-16, lavrado na Prefeitura Municipal de PIATÃ. Interessado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07968-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Sr. Pascoal Martins de Souza.

Processo nº 04229-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Liga Coiteense de Futebol, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Renato Souza dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Mauricio de Oliveira Mota.

Processo nº 09415-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04521-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Interessado: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 02354e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 05414-15 - Pedido de Revisão referente ao processo nº 05414-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2012. Interessada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07935-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. Denunciante: Sr. Élcio Ramayana Carneiro Pombo.

Processo nº 31085-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José de Macedo Júnior.

Processo nº 00043e16 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPCM de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ailton Queiroz.

Processo nº 02627e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Orlando Marques dos Santos.

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