Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04046e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL. Denunciados: Sra. Gicelia de Santana Oliveira Santos (Prefeita) e Sr. Wagner Barbosa Andrade Leal (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06506e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Ana Paula Silva Simões.

Processo nº 13824e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 17403e19, relativa à Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Interessados: Sr. Antônio Joílson Carneiro Rios e Sr. José Carlos Trindade Lima.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12518e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Denunciado: Sr. Marivaldo Alves da Cruz. Denunciante: Sr. Paulo Roberto da Cruz Júnior - Cidadão. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA n°16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353, Sra. Yndira Santos Paixão Cunho - OAB/BA nº 21434 e Sr. Jaime D`Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 08439e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Denunciada: Sra. Jadina Paiva Silva.

Processo nº 03249e21 - Agravo referente ao processo 06973e20, relativo às contas da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana de SALVADOR, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Vinicius Passos Raimundo. Procuradores: Sr. Eduardo Bouza Carracedo - OAB/BA nº 870-B, Sra. Amanda Navarro Souto Carracedo - OAB/BA nº 18.158 e Sr. Victor Rios Mota - OAB/BA nº 24.137.

Processo nº 07131e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BRUMADO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04340e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Denunciados: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior (Prefeito) e Sr. Charles Oliveira dos Santos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04329e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Zenildo Brandão Santana (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04336e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Denunciados: Sr. João Evangelista Veiga Pereira (Prefeito) e Sr. Érica de Jesus Pereira (Presidente da Comissão de Licitação). Denunciante: Sr. Jonathas de Jesus Mota.

Processo nº 06368e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CATU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 15807e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Naelson de Souza Lemos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02101e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Denunciado: Sr. Litercílio Nunes de Oliveira Júnior. Procurador: Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº 17903.

Processo nº 09374e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

Processo nº 06794e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Jorge Maécio Pires Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 08084e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA. Denunciados: Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho (Prefeito de Malhada) e Sr. Geraldo Pereira Costa (Prefeito de Carinhanha).

Processo nº 00441e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CASA NOVA. Denunciado: Sr. José Eduardo Santana da Cruz. Procuradores: Sr. Rodrigo Martins - OAB nº 19644 e Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB nº 19682.

Processo nº 04516e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICUÍ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marcos Galvão Assis.

Processo nº 02306e16 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CORRENTINA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Ezequiel Pereira Barbosa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07110e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Freitas de Santana Júnior.

Processo nº 06850e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Romali Rodrigues da Silva Pairana.

Processo nº 07306e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SAÚDE, exercício de 2019. Interessados: Sra. Amanda Santos da Silva e Sr. Antônio Correia Lopes da Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno