Pauta

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PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00h


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02613e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 04913e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sra. Leda de Sousa Matias Silveira e Sr. Sérgio Silveira Maia.

Processo nº 05177e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Sítio de Integração da Criança e Adolescente - FMSICA de ITABUNA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Cleonice Moreira de Almeida.

Processo nº 06211e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUARARI, exercício de 2018. Interessados: Sr. Everton Carvalho Rocha e Sr. Fabrício Santana Dagostino.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 05272e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITABUNA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Francisco José Carmo dos Reis.

Processo nº 05285e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Anorino Souza Santos.

Processo nº 05238e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jean Santos Lessa.

Processo nº 05296e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05383e20 – Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Denunciado: Sr. Marinalvo Fernandes Serra. Denunciante: Construsete Construtora.

Processo nº 00774-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01474-18, relativa à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Interessados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares e o Escritório Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados.

Processo nº 04503e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Sílvio Ramalho da Silva.

Processo nº 04917e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Magno Ferreira de Souza.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05552e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: AUCIB - Auditoria Pública Cidadã Baiana.

Processo nº 16458e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAETITÉ à Associação das Senhoras de Caridade, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Aldo Ricardo Cardoso Gondim. Dirigente/Entidade: Sra. Yara Costa Silveira de Oliveira.

Processo nº 05416e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SAPEAÇÚ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Zelino Nascimento Ribeiro.

Processo nº 05283e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SAÚDE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Correia Lopes da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 05507e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciado: Sr. Manoel Costa Almeida. Denunciante: Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda.

Processo nº 05426e20 – Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Denunciados: Sr. Clériston Santana Gomes (Prefeito) e Sra. Lícia Maria Ferreira Alves (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05900e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Denunciado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 05023e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL, exercício de 2018. Interessada: Sra. Gicélia de Santana Oliveira Santosgice.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 02451e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Denunciados: Sra. Christine Pinto Rosa – Prefeita e Sra. Fabiana do Nascimento Barbosa - Secretária de Educação. Denunciante: Sr. Marcone Rodrigues da Silva - Vereador.

Processo nº 10442e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 05140e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Ramiro Ferreira Filho.

Processo nº 05311e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Carneiro Rocha.

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