Pauta

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PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10223-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Armando da Silva Neves. Denunciantes: Sr. Adenildo Santos Lopes, Sr. Paulo Roberto Araújo Barros, Sr. Luiz Alberto Neiva Almeida e Sr. Sandro Souza Uzêda Luna.

Processo nº 87725-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros . Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 10955-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José Macêdo Júnior. Denunciante: Sra. Roquelina Rodrigues de Souza.

Processo nº 02813-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Dias Rodrigues.

Processo nº 17797-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2014, processo de origem nº 09020-15. Interessado: Sr. João Paulo de Souza.

Processo nº 00475-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2014, processo de origem nº 07644-15. Interessado: Sr. Paulo Fernandes Souto.

Processo nº 00020-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2014, processo de origem nº 07965-15. Interessado: Sr. Adalberto Pereira do Nascimento.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08938-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 73016-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 17744-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAMAIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08807-15. Interessado: Sr. Antônio Rodrigues Caíres.

Processo nº 14133-12 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PLANALTINO, exercício de 2011, processo de origem nº 07689-12. Interessado: Sr. Joseval Alves Braga.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 32044-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 07266-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feminina do Feira X, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição Bispo de Souza.

Processo nº 12098-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 44682-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ. Interessados: Sr. Joad Souza Teixeira e Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 11986-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 31266-14, lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 17738-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2014, processo de origem nº 07646-15. Interessado: Sr. Alcides Pereira Ferraz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11289-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 05534-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CURAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Theodomiro Mendes Filho. Denunciante: Sr. Manoel Araújo de Souza.

Processo nº 00984-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2014, processo de origem nº 08045-15. Interessada: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.

Processo nº 14741-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAUBARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08207-15. Interessado: Sr. Joelson Silva das Virgens.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72349-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito. Denunciante: Sr. Miguel Noboru Gomi Suzuki.

Processo nº 13500-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Associação da Criança e do Adolescente da Comarca de Euclides da Cunha, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Edmilson Ferreira dos Santos.

Processo nº 17648-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GUARATINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 08750-15. Interessado: Sr. Kenoel Viana Cerqueira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17695-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2014, processo de origem nº 07980-15. Interessado: Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 15723-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2014, processo de origem nº 07897-15. Interessado: Sr. Adalício Almeida da Silva.

Processo nº 01351-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 09142-15. Interessado: Sr. Amado Moreira da Cunha.

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