Pauta

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PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13676-07 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Gestor/Auditado: Sr. Manoel Messias Vieira.

Processo nº 06548-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Cooperativa Comercial, Industrial e Agrícola da Ladeira da Cadeia, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Rafael Conceição de Jesus.

Processo nº 11414-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14501-15, relativa à Prefeitura Municipal de LAPÃO. Interessado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 02134e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Heráclito Menezes Leite.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 79563-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUA. Gestor/Responsável: Sr. Olimpio Cardoso Filho.

Processo nº 04131-10 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Auditado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 02270e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

Processo nº 02176e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01789-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 48219-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACARACI. Gestor/Responsável: Sr. Deusdedit Carvalho Rocha.

Processo nº 86027-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JACOBINA à Liga Desportiva Jacobinense - LDJ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Rei Matos Macedo. Dirigente/Entidade: Sr. Samir Oliveira da Silva.

Processo nº 02135e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GONGOGI, exercício de 2015. Interessado: Sr. Altamirando de Jesus Santos.

Processo nº 16244-15 - Pedido de Revisão referente ao processo nº 16244-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GANDU à Associação Ganduense dos Estudantes Universitários, Secundaristas e Primeiro Grau - AGEUSP, exercício de 2014. Interessado: Sr. Ivo Sampaio Peixoto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14075-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Rural da Fazendo Jacueiro e Adjacências, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Jilmária Silva Lima.

Processo nº 10501-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03444-15, relativa à Prefeitura Municipal de UBAITABA. Interessado: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz.

Processo nº 04712-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 38474-15, relativa à Câmara Municipal de UBAITABA. Interessado: Sr. Antônio Alcântara Porqueres.

Processo nº 02439-13 - Pedido de Revisão referente ao processo nº 02439-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI ao Instituto Professor Raimundo Pinheiro (Cidade do Saber), exercício de 2012. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11212-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. João Paulo de Souza. Denunciante: Sra. Cláudia Cardoso Pereira.

Processo nº 06096-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAGI. Gestor/Responsável: Sr. Railton de Oliveira Ramos. Denunciante: Sra. Maria Lúcia Sales dos Santos.

Processo nº 86388-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva. Denunciante: Sr. Ramon Celestino Santos.

Processo nº 92957-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

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