Pauta

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PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04568e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Denunciado: Sr. Jose Alves da Cruz. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 13399e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Denunciada: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto. Denunciantes: Sr. Gildásio Bonfim Fonseca Nogueira e Sra. Ydma Jacyara Torres Cardoso Oliveira - Vereadores.

Processo nº 07265e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Raislan Vinhas Barbosa.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 15860e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Denunciada: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais.

Processo nº 07707e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Processo nº 07216e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

Processo nº 06416e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Olival Andrade Júnior.

Processo nº 14302e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08102e20, lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos. Procuradores: Sr. Vagner Cunha - OAB/BA nº 16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353 e Sra.Yndira Cunha - OAB/BA nº 21434.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07651e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR. Denunciadas: Sra. Roberta Nunes Caires – Presidente e Sra. Lucidia Góes Passos - Servidora. Procurador: Sr. Emmanuel Jorge P. Nogueira - OAB/BA nº 58834.

Processo nº 11679e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 10501e19, relativa à Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Interessado: Sr. José Robério Batista de Oliveira. Procurador: Sr. Gustavo Vieira Alves - OAB/BA nº 29208.

Processo nº 17825e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 10523e20, relativa à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Interessado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Procurador: Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº 17903.

Processo nº 07052e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO, exercício de 2019. Interessada: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes.

Processo nº 06386e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de UIBAÍ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Ubiraci Rocha Levi.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 09152e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VALENTE. Denunciado: Sr. Antônio César Oliveira Rios. Denunciantes: Sr. Alicio Silva da Cruz Neto e Sr. Fábio Oliveira Santos.

Processo nº 09475e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02360e18, relativa à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Interessado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Procurador: Sr. Neomar Filho - OAB/BA nº 42808.

Processo nº 06941e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Caixa de Previdência Municipal - VANPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

Processo nº 07054e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Roberval de Cássia Meira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01584e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ITATIM, exercício de 2019. Interessado: Sr. Nadson França de Andrade.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07224e20 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Kledson Duarte Mota.

Processo nº 04202e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 03263e21, relativa à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Bruno Soares Reis (Prefeito) e Sr. Luciano Brayner de Cerqueira (Pregoeiro). Denunciante: Especialy Terceirização EIRELLI.

Processo nº 11758e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 10878e18, lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Interessado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia. Procuradores: Sr. Ney Gutemberg M. C. Bonfim - OAB nº 40528, Sr. Luiz Caetano Silva - OAB nº 29274 e Sr. Joel Caetano - OAB nº 25377.

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