Pauta

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PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00h


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 05323e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Fabrício Brito Lacerda.

Processo nº 05231e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Lauro de Coni e Moura Júnior.

Processo nº 05374e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ronaldo Moura Dantas.

Processo nº 05326e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de UNA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Osmar Calazans Berbet.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01068e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Denunciado: Sr. Luciano Antônio Pinheiro (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 00411-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Força Sindical, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Herder Almeida de Souza Caetano. Dirigente/Entidade: Sr. Paulo Pereira da Silva.

Processo nº 05065e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Welligton Sena Vieira.

Processo nº 04942e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Evandro Santos Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 11256e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Denunciado: Sr. José Germano Santana. Denunciante: Sr. Cláudio José Oliveira Leão.

Processo nº 05081e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAQUARA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa.

Processo nº 05701e19 - Contas da Prefeitura Municipal de TERRA NOVA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Marineide Pereira Soares.

Processo nº 07622e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Edimário Paim de Cerqueira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 16124e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Fernanda Borges Soares. Denunciante: Equilíbrio Comércio de Descartáveis.

Processo nº 05119e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO, exercício de 2018. Interessada: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes.

Processo nº 04948e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. André Luiz Andrade.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 07774e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Denunciado: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos. Denunciante: Sr. Eujackson Lopes de Andrade.

Processo nº 05740e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA. Denunciado: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira. Denunciante: Sr. Jorge Antônio Castellucci Ferreira.

Processo nº 15643e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08076e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Interessado: Sr. Valdes Brito de Souza.

Processo nº 05531e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RODELAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Geraldo Jackson Menezes Lima.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 18006e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA. Denunciado: Sr. Carlos André de Brito Coelho.

Processo nº 05535e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ABAÍRA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edval Luz Silva.

Processo nº 04912e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Juscelino Souza dos Santos.

Processo nº 05133e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Rogério dos Santos Costa.

 

 

 

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