Pauta

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PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72864-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bitencourt.

Processo nº 02324e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSARA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Hailton Mendes Dias.

Processo nº 02319e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAPÃO, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 02113e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Humberto Célio Guimarães.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72323-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 07933-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Liga Coiteense de Futebol, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Ednei Mota da Silva.

Processo nº 02278-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO ao INBA - Instituto Bambu, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto Dias dos Santos.

Processo nº 02237e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES, exercício de 2015. Interessado: Sr. Hélio Fortunato Pereira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05472-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos de Magalhães Netto. Denunciante: Sra. Hércia Azevedo da Silva.

Processo nº 04660-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Sociedade Cultural Fanfarra Simõesfilhense, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Isaias Pereira de Jesus.

Processo nº 00123e16 - Contas do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 09042-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12544-14, relativa à Prefeitura Municipal de IBIRAPOA. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02280e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇÕIS, exercício de 2015. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 02201e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de OLINDINA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza.

Processo nº 12265-16 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 15394-15, referente ao processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2015. Gestor: Sr. Orlando Santiago

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 86221-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de UMBURANAS. Gestor/Responsável: Sr. Herval Lopes Júnior. Denunciante: Sra. Mirian Bruno da Silva.

Processo nº 02893-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS ao Centro Social Santa Madalena, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Isabel Cristina Batista.

Processo nº 02599e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITABUNA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Aldenes Meira Santos.

Processo nº 11825-16 – Pedido de Reconsideração referente à  Contratação Temporária TCM nº 85332-12 da Prefeitura Municipal de JACOBINA, exercício de 2012. Interessada: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

 

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