Pauta

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PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05316e20 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Aguinaldo Sostenys Gomes de Medeiros.

Processo nº 07148e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida.

Processo nº 21549e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 00719e19, relativa à Prefeitura Municipal de PRADO. Interessados: Sra. Mayra Pires Brito e a Empresa Água e Saneamento do Prado SPE EIRELLI. Procuradores: Sra. Camila Fernandes Lastra - OAB/SP n° 272518 e Sr. Danilo Costa Luiz - OAB/BA nº 30883.

Processo nº 06958e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Mauricio Santana de Carvalho.

Processo nº 03435e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Francisco da Cruz. Procurador: Vagner Cunha – OAB/BA 16378.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 00134e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivado Carvalho Soares. Denunciante: Sr. Valdir Oliveira Fraga. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Bruno Muniz de Siqueira - OAB/BA nº 47459.

Processo nº 08017e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior. Procuradora: Sra. Eliene Fonseca Neves – OAB/BA 38605.

Processo nº 06413e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CÔCOS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcelo de Souza Emerenciano.

Processo nº 16296e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2018. Interessado: Sr. Reinaldo Ferreira Santana.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16546e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 01483e19, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276 e Sra. Michelly de Castro Varjão – OAB/BA nº 29819.

Processo nº 06468e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Manoel Carneiro Filho.

Processo nº 06766e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de CONDE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Luiz de Lira Leite.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07183e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Enoc Souza Silva e Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 07229e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MASCOTE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo Lopes Costa.

Processo nº 07231e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Rosival Lopes dos Santos.

Processo nº 10861e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 06110e20, relativa à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Interessado: Sr. Litercílio Nunes de Oliveira Júnior. Procurador: Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº 17903.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10869e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA SERRA. Denunciado: Sr. Edinaldo Meira Silva.

Processo nº 09571e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30.276, Sr. Ramon William Mendes Brandão - OAB/BA nº 42.056 e Sra. Jacqueline Carneiro Simões Guimarães – OAB/BA nº 59.439.

Processo nº 09591e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO. Denunciado: Sr. João Batista de Santana. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins - OAB/BA nº 19.644, Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19.682, Sr. Saulo Gabriel Queiroz – OAB/BA nº 53.498 e Sra. Natália Pimenta Passos - OAB/BA nº 46725.

Processo nº 01469e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Carneiro Rocha.

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