Pauta

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PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – às 10:00h


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07295e18 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciados: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos e a Empresa Tivic Tecnologia e Informação Ltda. Denunciante: GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Processo nº 12638e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciado: Sr. Luiz Barbosa de Deus. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 05536e19 - Contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim.

Processo nº 04511e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05613e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: 7ª IRCE de Caetité.

Processo nº 07848e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Denunciado: Sr. Flávio Oliveira Rocha. Denunciante: Sr. Altamirando da Silva Vieira - Vereador.

Processo nº 05346e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ESPLANADA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Adailton Mendes de Souza.

Processo nº 04776e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de UBAITABA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ismaile Mota dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 00524e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Denunciados: Sra. Elaine Pontes de Oliveira (Prefeita) e Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 21137e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Denunciado: Sr. Ionaldo Aurélio Prates. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 03715e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Denunciados: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim – Prefeito e Sra. Tamila Falcão de Oliveira Nascimento - Pregoeira. Denunciante: Sr. Paulo de Oliveira Pereira.

Processo nº 16064e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Denunciado: Sr. Eduardo José de Macêdo Júnior.

Processo nº 14349e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09964e18, relativa à Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Evai Fonseca Brito. Procurador: Celso Negrão da Fonseca Júnior - OAB 22177.

Processo nº 05001e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. William Almeida Sena.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05798e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira. Denunciante: Sr. Everaldo da Silva (Vereador).

Processo nº 04980e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Clóvis Roberto Almeida de Souza.

Processo nº 05375e19 - Contas da Câmara Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Uberlândio Meira Barros.

Processo nº 05378e19 - Contas da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gerson Marques Guimarães.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 04999e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes Oliveira.

Processo nº 05136e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPARICA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos.

Processo nº 04588e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORIBE, exercício de 2018. Interessados: Sr. Max Túlio de Oliveira Ferreira e Sr. Vilmar Sabino de Oliveira.

Processo nº 04631e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Rafael Lacerda Lopes.

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