Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14831-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos. Denunciante: Sr. Antônio Rodrigues Caíres.

Processo nº 15261-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2013. Interessado: Sr. Cleová Oliveira Barreto.

Processo nº 14669-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2013. Interessado(a): Sr(a). Akira Suga.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08557-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Jean José Gil da Anunciação.

Processo nº 28290-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva.

Processo nº 15676-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 31123-14, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 14093-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 16578-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2013. Interessada: Sra. Irenilde Vieira Costa dos Santos.

Processo nº 17024-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2013. Interessada: Sra. Jaqueline Reis da Motta.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 69585-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Denunciado: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano. Denunciante: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 52317-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Gestora/Responsável: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus.

Processo nº 72525-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 72523-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 51205-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPICURU. Gestora/Responsável: Sra. Josenice Alberto do Nascimento Reis.

Processo nº 27258-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer de Santana Santos.

Processo nº 15009-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2013. Interessado: Sr. Adalício Almeida da Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12292-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Alexandre de Lima Rossi. Denunciante: Partido Democrático Trabalhista.

Processo nº 16802-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Gestores/Responsáveis: Sra. Irenilde Vieira Costa Santos e Sr. Roberto Carlos Dantas Lima.

Processo nº 04183-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO. Gestor/Responsável: Sr. Ivanildo Barbosa Pereira.

Processo nº 07777-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01289-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Interessados: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha e Sr. Ricarte Dantas Ferreira.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03732-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITITA. Gestor/ Denunciado: Sr. Edicley de Souza Barreto. Denunciante: Sr. Paulo César Dourado Bastos.

Processo nº 12293-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Alexandre Lima Rossi. Denunciante: Partido Democrático Trabalhista.

Processo nº 16282-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 31352-14, lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Interessado: Sr. Edemilton dos Santos Rios.

Processo nº 12308-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência do SALVADOR - PREVIS, exercício de 2013. Interessados: Sra. Selma Gomes de Sousa e Sr. Eude Lima Santana.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 38747-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UNA. Gestora/Responsável: Sra. Diane Brito Rusciolelli.

Processo nº 03929-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Josué da Silva Filadelfo.

Processo nº 17027-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Humberto Cordeiro Araújo Maia.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno