Pauta

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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – às 10:00h


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04966e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Olival Andrade Júnior.

Processo nº 07338e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 04735e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Josielton de Castro Muniz.

Processo nº 04767e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2018. Interessada: Sra. Ana Maria dos Santos Goto.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 00442e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Denunciados: Sr. Vinícius Ibrann Dantas Andrade Oliveira (Prefeito) e Sra. Aline Nogueira Lima Alves (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 01067e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Denunciados: Sr. Vinícius Ibrann Dantas Andrade Oliveira (Prefeito) e Sra. Aline Nogueira Lima Alves (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 02614e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 07246e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciado: Sr. Sérgio Luiz Silva Passos. Denunciante: Sr. Joseleno Jesus dos Santos - Vereador.

Processo nº 11652e19 e 11791e19 - Pedidos de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17012e18, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessados: Sr. Márcio Araponga Paiva e Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 05526e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAUBARA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05018e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio dos Santos Cardoso.

Processo nº 04655e19 - Contas da Câmara Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Vaderlan Araújo Silva Filho.

Processo nº 04747e19 - Contas da Câmara Municipal de URUÇUCA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Magnólia Andrade Barreto.

Processo nº 04536e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 04990e19 - Contas da Prefeitura Municipal de MIRANTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Lúcio Meira Santos.

Processo nº 04470e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim - CDSTBP de IBIPITANGA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Edilson Santos Souza.

Processo nº 04847e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul - CONSAUDE de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2018. Interessados: Sr. Juliano Ferreira Mota e Sr. Rafael de Oliveira Gama Santos.

Processo nº 04727e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITORORÓ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jonatas Dayan Lisboa dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05263e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. Denunciante: CCA Comunicação e Propaganda Ltda.

Processo nº 05383e20 – Agravo da Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Denunciado: Sr. Marinalvo Fernandes Serra. Denunciante: Empresa Construsete Construtora.

Processo nº 05068e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAPÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 04504e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MACAÚBAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Amélio Costa Júnior.

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