Pauta

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PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16419-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade. Denunciante: Sr. Vander Oliveira Borges.

Processo nº 16640-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 03496-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 86276-17, lavrado na Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Interessado: Sr. Ivan Silva Cedraz. Terceiro Interessado: Sr. Samuel Oliveira Santana.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 72522-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 14524-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação dos Produtores de Artesanatos de Camaçari, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Luis Carlos Caetano. Dirigente/Entidade: Sra. Delma Raquel de Andrade Santana.

Processo nº 17412e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Helenice de Lima Santos.

Processo nº 07356e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06709e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestor/Responsável: Sr. José Germano Soares de Santana. Denunciantes: Sra. Antonia Daniela de Jesus Vieira Silva, Sra. Ivonete dos Santos Gama e Sr. Albérico Santos Cerqueira.

Processo nº 00792e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITAGIMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Lucas Paulo Monteiro da Silva. Denunciantes: Sr. Elias José da Silva e Sr. Wilton de Souza Lima.

Processo nº 04027e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Aparício Martins Rocha.

Processo nº 03974e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de WANDERLEY, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Ferreira de Queiroz.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 86400-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Ferreira Matos. Denunciante: Sr. Antônio Carlos de Oliveira Nunes.

Processo nº 08834-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Sérgio Oliveira Rocha, Sr. Pedro Alexandre Nascimento Silva e Sr. Alessandro de Melo Gomes Calazans.

Processo nº 51439-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Elmar Mendes Teixeira, Sr. Caio de Castro Souza, Sr. Euler da Cunha Fonseca, Sr. José Gomes da Silva, Sra. Valéria Figueiredo Lima e Sra. Maria das Graças de Castro Reis.

Processo nº 01241-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. João Souza Teixeira e Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 00618-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORDEIROS. Gestores/Responsáveis: Sr. Djalma Gusmão da Silva, Sr. Edvar Ribeiro da Silva, Sr. Izauro Ricardo de Oliveira e Sr. José Roberto de Oliveira.

Processo nº 00902-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Arnaldo Silva Pires e Sra. Sandra Regina Gomes Vidal.

Processo nº 27107-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Terceiro Interessado: Willian Ariel Arcanjo Lins Advocacia.

Processo nº 09224-15 - Contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03328-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior. Denunciante: Sr. Pedro Evangelista dos Santos Júnior.

Processo nº 03569e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 03800e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Gean Márcio de Souza Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07658e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestores/Responsáveis: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira e Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida.

Processo nº 00324-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA. Gestores/Responsáveis: Sr. Jonatas Ventura dos Santos, Sra. Jovenita Souza Fontes, Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa e Sr. Luiz Sérgio Alves de Souza.

Processo nº 08794e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho.

Processo nº 07823e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES. Gestores/Responsáveis: Sr. Aurelino Moreno da Cunha Neto, Sr. Marcos Galvão de Assis e Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa.

 Processo nº 06100-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES à Associação Comunitária de Antônio Gonçalves - ACAN, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima. Dirigente/Entidade: Sra. Aparecida Maria Sena.

Processo nº 48643-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAETITÉ à Associação das Senhoras de Caridade, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Barreira de Alencar Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Yara Costa Silveira de Oliveira.

Processo nº 04234e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2017. Interessados: Sr. Antônio Almir Santana Melo Jr. e Sr. Orlando Cézar da Costa Castro.

Processo nº 03579e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Florin Lima Santos.

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