Pauta

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PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 91136-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Evanice Castro de Souza.

Processo nº 00413-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00927-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2010. Interessado: Sr. Delisio Oliveira da Silva.

Processo nº 16038-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00544-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITATIM, exercício de 2010. Interessada: Sra. Raimunda da Silva Santos.

Processo nº 16720-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00712-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65850-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 04081-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Associação dos Pequenos Agricultores da Bela Vista, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Genebaldo de Souza Correia. Dirigente/Entidade: Sr. Gilmário da Conceição Machado da Cruz.

Processo nº 12473-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01060-11, referente às contas da SMA - Superintendência do Meio Ambiente de SALVADOR, exercício de 2010. Interessado: Sr. Luiz Anthunes Athayde Andrade Nery.

Processo nº 15061-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00456-11, referente às contas da Câmara Municipal de ALAGOINHAS, exercício de 2010. Interessado: Sr. Jorge de Santana Gonçalves.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12994-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestora/Denunciada: Sra. Cebele Oliveira de Carvalho. Denunciante: Sr. Elivar Costa Trindade.

Processo nº 81346-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 12049-10 – Pedido de Reconsideração, referente ao Concurso Público nº 00040-09, da Prefeitura Municipal de GUAJERU, exercício de 2004.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14253-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes.

Processo nº 15737-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01217-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 86188-11, lavrado na Prefeitura Municipal de CAEM. Interessado: Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Processo nº 00620-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01036-11, referente às contas da Câmara Municipal de IGRAPIÚNA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Geraldo Moura dos Santos.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 16473-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00645-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 00278-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00963-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de MALHADA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho.

Processo nº 16488-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00649-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Cavalcante De Araújo.

Processo nº 00455-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00889-11, referente às contas da Câmara Municipal de UBAITABA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Luis Gustavo Lemos Magalhães.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 47717-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Responsável: Sr. Julio Daniel dos Reis.

Processo nº 09868-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestores/Responsáveis: Srs. Antonio Alves Serra, Francisco Guedes Bastos e Edvaldo Souza Santos.

Processo nº 11398-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UNA. Gestores/Responsáveis: Srs. José Bispo Santos, Davi Cerqueira dos Santos e Dejair Birschner.

Processo nº 00309-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00890-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2010. Interessada: Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.


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