Pauta

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PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01490-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Denunciado: Sr. Márcio Paiva. Denunciante: Profarma Specialty S.A.

Processo nº 07334-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Milton Rabêlo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 12579-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestor/Denunciado: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira. Denunciante: Sr. Paulo Cleres dos Santos Nogueira.

Processo nº 61860-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Denunciado: Sr. Marcos Vinícios Santos Teles. Denunciante: Sr. Kleber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 33926-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09633-14, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 13912-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2013. Interessados: Sr. João Ferreira da Silva Neto e Sr. José Raimundo de Santana.

Processo nº 16679-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2013. Interessados: Sr. Ednaldo de Jesus Souza e Sra. Emiliana Assunção Santos.

Processo nº 16991-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 17158-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 15523-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 15954-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Nery de Souza.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 08501-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Ramon Rabelo de Andrade.

Processo nº 18896-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Denunciado: Sr. Márcio Araponga Paiva. Denunciante: Sra. Lúcia Marina Borges Gomes.

Processo nº 72517-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto Alves Pinto.

Processo nº 15760-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2013. Interessada: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

Processo nº 16222-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Helânio Calazans de Oliveira.

Processo nº 12766-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 16429-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2013. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 15064-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05249-12 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30791-11, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessada: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 10490-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA, exercício de 2012. Interessada: Sra. Sandra Marina Cavalcanti Ramalho de Souza.

Processo nº 15390-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 44682-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ. Gestor/Responsável: Sr. Joad Souza Teixeira. Processo nº 79660-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Jean Marcelo de Amorim Aquino Ramos.

Processo nº 17457-12 – Pedido de Reconsideração referente ao Concurso Público nº 06510-10, da Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA, exercício 2009. Interessado: Sr. Antônio Santana Júnior

Processo nº 01277-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antônio Mário Damasceno.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03893-14 - Contas do Hospital Luis Eduardo Magalhães – FASI de ITABUNA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio Bicalho.

Processo nº 07381-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27380-13, lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Interessado: Sr. Joelson Silva das Virgens.

Processo nº 16943-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IBIPITANGA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Paulino Alves de Oliveira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09981-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS ao Lar Substituto Lindaura Plácido Carvalho, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Cristina dos Santos.

Processo nº 10027-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Neusa Maria Campos Nunes.

Processo nº 07076-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação de Capoeira Ginga Brasil, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Valdivino da Silva e Sr. Luis Manoel da Silva.

Processo nº 07077-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação de Pecuaristas da Região de Irecê, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sr. José Renato Costa dos Santos.

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