Pauta

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PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 79555-16 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – processo TCM nº 27626-15, referente ao Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2015. Gestor: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 42065-16 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – processo TCM nº 06902-07, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 1998. Gestor: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº 02126e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CACHOEIRA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Carlos Menezes Pereira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 82830-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Baiano - CDSTSB de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira.

Processo nº 48198-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATURAMA. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 09377-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Nicury do Parque, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Renata Reis de Jesus.

Processo nº 12144-16 – Pedido de Reconsideração  à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – processo TCM nº 82696-15, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2014. Gestor: Sr. Florival Nunes Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 90027-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Gestor/Responsável: Sr. Assuero Alves de Oliveira. Denunciantes: Sr. Ângelo dos Santos Araújo, Sr. Edson Souza Carvalho e Sra. Santina da Conceição Silva.

Processo nº 79606-13 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Sostenys Gomes de Medeiros.

Processo nº 42071-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONDEÚBA. Gestor/Responsável: Sr. Silvano dos Santos Pereira.

Processo nº 03668-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Sociedade Desportiva Juazeirense, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 48615-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Barreira de Alencar Filho.

Processo nº 83038-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Gestor/Responsável: Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

Processo nº 08234-16 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Auditado: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 01895-17 - Pedido de Reconsideração ao processo nº 09416-16 referente à Representação da Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Representado: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Representante: Sra. Margarete Chaves dos Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02457e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 02530e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITACARÉ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edson Arante Santos Mendes.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07794-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciantes: Sr. Edmundo da Silva Costa e Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 79700-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torrres Sanjuan.

Processo nº 05428-16 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de OLINDINA. Gestora/Auditada: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza.

Processo nº 02276e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ABAÍRA, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

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