Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 26ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI                           

Processo nº 03668-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BONINAL. Gestor/Denunciado: Sr. Aurélio Fagundes de Souza.  Denunciante: Sr. Gileno Medeiros Vieira Costa.

Processo nº 80383-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Crisóstomo Antônio Lima.

Processo nº 13442-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00908-10, referente à Denúncia nº 05458-10, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Interessado: Sr. Antonio Carlos Paim Cardoso.

Processo nº 07875-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00327-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 02838-10, lavrado na Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO. Interessado: Sr. Giulmar Ribeiro da Silva.

Processo nº 12897-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00846-10, referente às contas da COMASA - Companhia Municipal de Abastecimento de SALVADOR, exercício de 2009. Interessado: Sr. Reinaldo Saback Santos.

Processo nº 17279-09 - Contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Juscelino Souza dos Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO                  

Processo nº 93348-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 00900-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA. Gestor/Denunciado: Sr. Ednon Martins Rodrigues. Denunciante: 3ª Ucex.

Processo nº 65747-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodriges Staut.

Processo nº 00702-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Centro de Humanização e Ação Social, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luiz Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Inês da Costa C. de Jesus.

Processo nº 13005-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Educandário Cardolina Loup Reis, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Jabes de Souza Ribeiro.  Dirigente/Entidade: Irmã Ivanete Araújo - Madre Superiora.

Processo nº 17953-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00952-10, referente às contas da Câmara Municipal de IPIRÁ, exercício de 2009. Interessado: Sr. Deteval Brandão Bastos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA                        

Processo nº 91229-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BREJOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildásio Dos Santos Passos.

Processo nº 30067-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Mário Nogueira Dos Santos.

Processo nº 17136-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00744-10, referente às contas da Câmara Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Manoel Thomé de Souza.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO                         

Processo nº 48718-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 14310-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Itamar da Silva Rios e  Sr. Francisco Assis Machado Filho.

Processo nº 12820-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA                           

Processo nº 56311-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Amorim Dos Santos.

Processo nº 56313-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Gestor/Responsável: Sr. Ivonilton Vieira Dos Santos.

Processo nº 17347-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00747-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Adailton Campos Sobral.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS                 

Processo nº 65571-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 10306-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Gestor/Responsável: Sr. Rubens Oliveira Dias.

Processo nº 55856-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UIBAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Rocha Filho.

Processo nº 05267-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MURITIBA à Associação Social da Paróquia de Muritiba, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Roque Luis Dias dos Santos.  Dirigente/Entidade: Sr. José Luiz Matias da Silva.

Processo nº 17138-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00677-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2009. Interessada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

Processo nº 86518-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00827-10, referente às contas da Câmara Municipal de VÁRZEA DO POÇO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Nelton José Rios.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno