Pauta

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PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16066-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Carlos Silva Bastos. Denunciante: Sr. Walter Ubiraney dos Santos.

Processo nº 00421-11 - Termo de Ocorrência lavrado na SUMAC - Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade de SALVADOR. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Almir Santana Melo Júnior (01.01.08 a 14.04.08) e Sra. Luciano Viana Valadares (15.04.08 a 31.12.08).

Processo nº00076-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00964-10, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Amparo ao Menor Abandonado, exercício de 2007. Interessado: Sr. Newton Lima Filho.

Processo nº 12184-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01042-11, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à CREAME - Centro de Recuperação e Amparo ao Menor, exercício de 2006. Interessado: Sr. José Raimundo Fontes.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 49086-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo César Simões Silva. Denunciante: Sr. Radiovaldo Costa Santos.

Processo nº 13019-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Sociedade São Vicente de Paulo de Ilhéus, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Jabes de Souza Ribeiro. Dirigente/Entidade: Sr. Antonio Carlos do Espírito Santo.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10551-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Joselito Pereira Nascimento. Denunciante: Sr. Raimundo José Fontes Silva.

Processo nº 00473-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00954-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de IUIU, exercício de 2010. Interessado: Sr. Reinaldo Barbosa de Góes.

Processo nº 00519-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01037-11, referente às contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Humberto Botelho Cachoeira.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 80853-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Alves Barbosa.

Processo nº 14182-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00329-11, referente às contas da Câmara Municipal de CARAVELAS, exercício de 2010. Interessado: Sr. Antonio Roberto Metzker Alcântara.

Processo nº 16271-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00609-11, referente às contas da Câmara Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2010. Interessado: Sr. Janilton Valois de Oliveira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10695-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor(a)/Responsável: Sr.(a) Mardes Lima Monteiro de Almeida.

Processo nº 15286-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01209-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 00320-11, lavrado na Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessada: Sra. Marta Helena Leal.

Processo nº 00370-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00891-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIPEBA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Nei Amorim de Souza.

Processo nº 16309-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00651-11, referente às contas da Câmara Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2010. Interessada: Sra. Carmen Lucia Gerino Maciel.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11418-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IBITITÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Adailson Oliveira Paiva. Denunciante: Sr. Domingos de Souza Pacheco.

Processo nº 03211-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00036-12, referente à Denúncia nº 12335-11, relativa à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Interessado: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior.

Processo nº 00662-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01047-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2010. Interessado: Sr. Romildes Oliveira Rios Machado.

Processo nº 00415-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00971-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2010. Interessada: Sra. Ivani Andrade Fernandes Santos.

Processo nº 00028-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00795-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2010. Interessada: Sra. Maria das Graças Soares de Oliveira.


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