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PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 69585-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Denunciado: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano. Denunciante: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 52317-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Gestora/Responsável: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus.

Processo nº 72525-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 72523-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 51205-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPICURU. Gestora/Responsável: Sra. Josenice Alberto do Nascimento Reis.

Processo nº 27258-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer de Santana Santos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15750-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Alceu Barros de Araújo. Denunciante: Sr. Genivaldo Cruz Santos.

Processo nº 79201-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de UAUA. Gestor/ Denunciado: Sr. Jairo Rocha Costa. Denunciante: Sr. Rosevaldo Loiola dos Santos.

Processo nº 01381-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARROCAS à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Ladeira, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Edilson de Lima Ferreira. Dirigente/Entidade: Sra. Maria de Souza Carvalho.

Processo nº 11522-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 10479-09, relativa à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 14044-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/ Denunciado: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 72502-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 04462-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior.

Dirigente/Entidade: Sr. Outram Sampaio Borges.

Processo nº 16745-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Juarez Almeida Tavares.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16253-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto. Denunciante: Futura Comércio de Materiais Educacionais.

Processo nº 44818-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARI. Gestor/Responsável: Sr. Valter Andrade da Silva Júnior.

Processo nº 08923-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 03784-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José da Silva Torres.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 31980-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/ Denunciado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 97354-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior.

Processo nº 17101-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2013. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13084-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13536-13, relativa à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

Processo nº 16138-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Valdecir Alves Bezerra.

Processo nº 17036-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2013. Interessada: Sra. Ana Leite do Nascimento.

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